ÁSIA/INDONÉSIA - Sociedade civil: abolir a lei da blasfêmia, enquanto se multiplicam as manifestações pró-Ahok

Sexta, 12 Maio 2017 islã islã político blasfêmia sociedade civil minorias religiosas direitos humanos

INDONÉSIA

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Jacarta (Agência Fides) – “A Indonésia deveria examinar seriamente a atuação da Lei da blasfêmia e aboli-la. O governo deve desenvolver um patamar e eliminar o ódio religioso”: “É o que pede a Comissão asiática para direitos humanos (AHRC), intervindo depois da condenação do ex-governador de Jacarta, Basuki Tjahaja Purnama, chamado "Ahok", condenado a dois anos de prisão por blasfêmia.
A lei está em vigor desde 1965 e deve prevenir “o abuso e a difamação das religiões”. “Em muitos casos – afirma a nota enviada à Fides – as acusações de blasfêmia são instrumentalizadas e politizadas” ou “avançadas por grupos intolerantes”. Nos veredictos dos tribunais, “juízes ignoram provas, testemunhas e petições apresentadas pelos acusados”. “A lei da blasfêmia é muitas vezes aplicada contra religiões de minoria ou para fomentar o ódio pelos cristãos, os ahmadis, os xiitas”, releva a comissão. “Esta situação se deve às fragilidades do Estado e à escassa vontade de examinar seriamente a atuação da lei da blasfêmia. Nos últimos dez anos, a situação piorou”.
No caso de Basuki Tjahaja Purnama, “seu episódio não pode ser separado do background político" e do fato que Basuki possua “dupla pertença a minorias: tem origem chinesa e cristã”. A Comissão recorda o que disse Ahok, acusado de blasfêmia: “Não creiam em quem diz que vocês não podem votar em mim porque estas pessoas lhes estão mentindo, utilizando a Al Maidah do Alcorão”. A raiva se desencadeou e a nada valeram as desculpas públicas de Ahok.
Seu caso “constitui um perigoso precedente para a aplicação d alei indonésia”. As pressões de grupos islâmicos sobre o governo, sobre a polícia e o tribunal, tiveram sucesso e isto é um fato que preocupa”, conclui a Comissão.
No entanto, segundo Fides, se multiplicam as manifestações públicas de apoio a Ahok. Mais de sete mil pessoas participaram de uma vigília de oração para expressar solidariedade ao governador em Denpasar (Bali), ontem, 11 de maio. As pessoas, que vieram de diferentes ilhas do arquipélago, tomaram as ruas vestindo roupas pretas e carregando velas acesas. “A roupa preta simboliza a morte da justiça no sistema judiciário indonésio, e a vela representa a luz em meio à escuridão na Indonésia”, disse à Fides um dos organizadores.
Os cidadãos presentes, muçulmanos, cristãos, hinduístas e budistas pedem a revisão do processo e a libertação de Ahok. Os participantes pediram ao governo e toda a nação para “honrar os valores da tolerância, da unidade e da diversidade sobre os quais a Indonésia se baseia”, no respeito da "Pancasila" (os cinco princípios fundamentais de convivência na Indonésia). Marchas semelhantes foram realizadas em Jacarta, Mandi, Yogyakarta e Medan para mostrar apoio ao Ahok, e contra a corrupção e a injustiça. (ES-PA) (Agência Fides 12/5/2017)