ÁSIA/PAQUISTÃO - Cristão paquistanês condenado à prisão perpétua por blasfêmia

Sexta, 5 Maio 2017 blasfêmia minorias religiosas liberdade religiosa justiça islã presos direitos humanos

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Lahore (Agência Fides) – O cristão Zafar Bhatti, falsamente acusado de blasfêmia em 2012 e processado, foi condenado à prisão perpétua por um tribunal de Rawalpindi, segundo informam à Agência Fides fontes locais. Bhatti foi acusado com base no artigo 295 "c" do Código Penal (um dos artigos contidos na chamada Lei sobre a blasfêmia) e condenado pelo envio de mensagens de texto (sms) a partir de seu celular, contendo ofensas ao Islã. O cristão negava as acusações e explicou ao juiz que o cartão telefônico incriminado não havia sido ativado por ele.
Em 2012 Zafar Bhatti foi preso e levado ao cárcere de Rawalpindi. Considerando as ameaças à sua vida, o processo foi realizado no próprio cárcere. A última audiência se realizou em 24 de abril e no dia 3 de maio, o juiz emitiu a sentença de condenação. Segundo advogados cristãos consultados pela Fides, os tribunais paquistaneses condenaram à morte várias vezes os acusados de violar o artigo 295 "c" mas, vistas a poucas provas contra Bhatti, a sentença estabelecida foi de prisão perpétua.
Como informado à Fides, a Ong CLAAS (Centre for Legal Aid, Assistance and Settlement), que oferece assistência legal gratuita a Bhatti, decidiu apelar contra a decisão do tribunal, apresentando um pedido ao tribunal de Lahore. Os advogados cristãos que defenderam Bhatti foram ameaçados e surgiu a exigência de transferir o processo para Lahore, aonde mora a família do homem. Segundo os advogados, Bhatti deveria ter sido absolvido por insuficiência de provas, mas foi condenado por causa da “pressão da comunidade islâmica”.
Nasir Saeed, responsável da Ong CLAAS, afirma à Fides: “Os juízes do tribunal continuam a emitir com superficialidade sentenças de condenação em casos de pessoas acusadas de blasfêmia, desviando a responsabilidade para os tribunais de ordem superior, sem compreender como a sua decisão influa de modo pesado sobre a vida dos acusados e de suas famílias. Passarão anos até que seu caso seja examinado pelo Supremo tribunal e até aquele momento, ele e sua família continuarão a sofrer injustamente. “A Lei da blasfêmia no Paquistão – observa – é continuamente usada como modo para vingar-se em polêmicas pessoais”.
Recentemente, a Assembleia nacional do Paquistão aprovou uma resolução que pede medidas para impedir estes abusos e a introdução de instrumentos de tutela. Todavia, os pedidos encontram forte oposição de movimentos e partidos islâmicos. (PA) (Agência Fides 5/5/2017)