ÁSIA/LÍBANO - Expropriação de terras estabelecidas pelo Governo pode fomentar conflitos confessionais

Beirute (Agência Fides) - O possível confisco de terras de propriedade coletiva da parte do Estado perto do povoado libanês de Aqoura (distrito de Jbeil) corre o risco de fomentar conflitos confessionais. A tensão em torno da questão sensível do controle de terras das comunidades religiosas que vivem no Líbano voltou a crescer depois que o Ministério das Finanças, liderado pelo xiita Ali Hassan Khalil, manifestou a sua intenção de tornar operativo um decreto assinado em 2015, que prevê a expropriação da parte do Estado dos terrenos adjacentes a Aqoura, povoado habitado principalmente por cristãos maronitas, como outros povoados e cidades do distrito de Jbeil.
O episódio, segundo analistas, pode provocar a enésima controvérsia com implicações confessionais sobre o controle das terras. O potencial conflito veio à tona terça-feira, 30 de agosto, quando as autoridades foram notificadas pelo Ministério sobre a intenção de transformar terrenos de uso comum, até agora considerados como pertencentes ao conjunto de habitantes da aldeia, em propriedades estatais. Os habitantes de Aqoura, representados pelo advogado Gaby Germanos, apresentaram ontem ao Conselho de Estado um pedido de anulação do decreto ministerial. Enquanto isso, Naufal Daou, membro da secretaria geral da coalizão política “14 de março” declarou à Agência al-Markaziya que a expropriação representa “a confisca dos bens de cristãos por um Ministro que abusou de suas prerrogativas”. Por sua vez, a assessoria de imprensa do Ministro Ali Hassan Khalil desmentiu que o decreto contestado tenha relação com os terrenos de propriedade coletiva, afirmando que a disposição ministerial visa apenas defender de infrações e abusos os terrenos que já são propriedades do Estado.
No Líbano, não é a primeira vez que, em tempos recentes, surgem atritos de caráter confessional ao redor do controle de terras e propriedades imobiliárias. No outono de 2013, Talal al-Doueihy, líder do Movimento “Terra libanesa, Terra nossa” lançou um premente apelo a não fazer uso impróprio de terras de cristãos para construir moradias destinadas a muçulmanos (veja Fides 15/10/2013). O apelo denunciava, em especial, o caso de Al-Qaa, aldeia cristã nas redondezas de Baalbek, em cuja área grandes terrenos foram comprados por muçulmanos – xiitas e sunitas – como terras agrícolas, e em seguida foram destinados à edificação de condomínios e vendidos a libaneses e refugiados sírios pertencentes à própria comunidade religiosa. (GV) (Agência Fides 1/9/2016).

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