Santo Domingo (Agência Fides) – A nova Constituição da República Dominicana garante o direito à vida desde o momento da concepção até a morte natural. A assessoria de imprensa da Conferência Episcopal da República Dominicana informou a Agência Fides que “depois de uma longa batalha com os grupos pró-aborto e contra os interesses internacionais que pressionavam o governo a fim de que a nova Constituição aprovasse o direito de matar (aborto), a vida triunfou”. “A Igreja Católica – prossegue o texto – havia se transformado em oposição, e por isso, recebeu criticas e foi alvo de sarcasmos, mas no final, Deus permitiu que a vida, desde o momento da concepção até a morte natural, seja respeitada em nossa Constituição”.
Após uma discussão de quase sete meses no parlamento, e em seguida, na Assembleia Nacional de Revisão, foi aprovada a nova Constituição da República Dominicana, que sustenta e “defende a vida desde a concepção até a sua morte natural”. Depois do anúncio oficial do presidente da Assembleia, Reinaldo Pared Pérez, o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, declarou que a nova Constituição é a “Constituição do século XXI”.
A nova Constituição Dominicana que penaliza o aborto entrou em vigor no dia 26 de janeiro, dia de Juan Pablo Duarte (o principal “Pai da Pátria” Dominicana) e foi aprovada pelo Congresso Nacional Dominicano. A defesa da vida foi uma das questões mais debatidas durante a assembléia, que finalmente aprovou o artigo 37 da Carta, que afirma que “o direito à vida é inviolável desde sua concepção até a morte. Não pode ser estabelecida, nem pronunciada e aplicada, em nenhum caso, a pena de morte”. (CE) (Agência Fides, 04/02/2010)