Karachi (Agência Fides) – A Assembleia da província paquistanesa de Sindh adotou uma medida que diz respeito à aplicação da lei da blasfêmia: a partir de hoje, é obrigatório que um acusado de blasfêmia seja submetido a uma consulta psiquiátrica. E se os médicos revelarem que a pessoa sofre de uma patologia, deverá ser curada. Sobre a medida, adotada em 10 de abril, expressaram seu parecer favorável expoentes das minorias religiosas.
A lei impõe que a consulta médica seja efetuada antes de qualquer medida judiciária e permite aos juízes considerar uma redução da pena para as pessoas certificadas com uma patologia mental.
Segundo Nasir Saeed, diretor da Ong “CLAAS”, a medida não representa uma mudança direta da lei sobre a blasfêmia. “É um passo significativo da parte do governo Sindh e ajudará a salvar vidas humanas e muitas vítimas inocentes”, visto que os vários casos, pois pessoas que sofrem de doença mental foram acusadas e consideradas blasfemas. A lei controversa continua “entre as causas principais de sofrimento dos cristãos e de outras minorias religiosas no Paquistão. Por isso é urgente fazer modificaçõese nesta lei”.
Saeed acrescenta numa nota enviada à Fides: “Gostaria que o governo Sindh fizesse mais um passo avante, adotando medidas que punem os que formulam falsas acusações de blasfêmia a fim de deter o abuso desta lei, usada para fazer vinganças pessoais”. (PA) (Agência Fides 18/4/2015)