ÁSIA/PAQUISTÃO - Blasfêmia no Paquistão, vítimas: quem as recompensa pelo sofrimento?

Lahore (Agência Fides) – A lei da blasfêmia continua a provocar vítimas no Paquistão e as minorias religiosas são as mais vulneráveis. Dados da rede de ONGs paquistanesas “Awaz-e-Haq Itehad” (AHI), recebidos pela Agência Fides, apontam que 1.438 pessoas foram acusadas de blasfêmia entre 1987 e outubro de 2014. As minorias religiosas – que no total constituem menos de 4% da população paquistanesa – representam 50% dos acusados de blasfêmia (501 ahmadis, 182 cristãos, 26 hindus e 10 vítimas das quais a crença não foi constatada). A partir de 1990, de 60 pessoas assassinadas extra-judicialmente por fatos relacionados à blasfêmia, 32 eram de grupos de minorias religiosas e 28 muçulmanos. De 60 vítimas, 20 foram mortas por policiais enquanto estavam detidas e 19 linchadas pelo povo.
A província de Punjab é o lugar onde os abusos são mais comuns: ali se verificaram 1.086 incidentes ligados à blasfêmia, ou seja, 76% do total; enquanto 21% ocorreram em Sindh. Dos episódios de violência conexos, 1.097 casas foram saqueadas e danificadas nos distritos de Khanewal, Sangla Hill, Kasur, Gojra e Lahore. Dezessete igrejas de Khanewal e Korian, além de 10 escolas e colégios, foram incendiados em vários ataques ligados a acusações de blasfêmia entre 1997 e 2013.
Comentando os dados, o ativista católico Peter Jacob, ex-Secretário da Comissão Justiça e Paz da Conferência Episcopal, afirma em nota enviada à Fides: “Os episódios de presumível blasfêmia tiveram reflexo também sobre a vulnerabilidade de advogados e magistrados, além dos acusados e de suas famílias”. “Cada episódio de presumível blasfêmia – explica - forma uma corrente de injustiças em que cada elo leva a mais violência e a legalizar a injustiça. As medidas administrativas e o sistema judicial não conseguiram deter tais violações sistemáticas de direitos humanos”.
“Os governos – nota Jacob – na maior parte dos casos forneceram respostas de emergência, com indenizações ou com a reconstrução das casas incendiadas. Mas deve ser revista a parte das vítimas inocentes – que segundo alguns advogados muçulmanos chegam a 80% do total – a detenção prolongada, as despesas legais, a perda de meios de subsistência, o deslocamento temporário ou permanente de milhares de famílias, além do peso emotivo que se devem suportar. Quem repaga tudo isso? Quem e como pode repagar todo este sofrimento?”. Também existe um clima geral de impunidade: inquéritos demais, como o de Gojra, terminaram no nada. Em muitas nações do mundo, o crime da blasfêmia é previsto, mas com sentenças leves, por vezes é considerado apenas um “ilícito administrativo”, punível com sanções. (PA) (Agência Fides 14/11/2014)