ÁFRICA/SUDÃO - Ficha do país

Roma (Agência Fides)- O Sudão, com uma extensão de 2 milhões, 505 mil e 810 km² é o país mais vasto da África. Neste amplo território, vivem 32 milhões e 559 mil habitantes (com uma densidade de 0,07%). O Sudão faz fronteira com o Egito, a oeste com a Líbia, Chade e República Centro-Africana, ao sul com a República Democrática do Congo, Uganda, Quênia, ao sudeste com Etiópia e Eritréia, e com o Mar Vermelho a sudeste. Do ponto de vista geográfico, o Sudão pode ser dividido em três regiões, ao norte o deserto, ao centro as planícies e ao sul as florestas tropicais. A maior parte da população vive ao longo das margens do Nilo, que atravessa o país por 1.500 km e em cujas margens se cultiva o algodão.
No Sudão, existem mais de 570 grupos étnicos. No norte e no centro, vivem principalmente populações de descendência árabe, juntos aos Nuba e aos Beja. As populações negras habitam o sul, mas há anos diversos milhões de habitantes das regiões meridionais se refugiaram no norte, em particular na capital Cartum, para fugir das violências da guerra civil. Entre as etnias meridionais mais importantes estão os niloticos, os nilo-camiticos e alguns grupos bantu. Cerca de 44,2% da população tem entre 0 e 14 anos.
Os conflitos do Sudão. O principal conflito é na parte meridional, que eclodiu em 1983 quando o então o Presidente sudanês Gaafar al-Nimeiry pôs fim ao estatuto de autonomia do sul e instaurou a xariá (a lei islâmica). Essas medidas relançam o conflito, que havia sido concluído em 1972. O coronel John Garang, enviado para o sul para acalmar a rebelião, passou para o lado dos guerrilheiros e fundou o Exército para a Libertação do Povo Sudanês (SPLA, cujo braço político é o Movimento para a Libertação do Povo Sudanês, MPLA).
A guerra, se de um lado opõe o SPLA ao exército regular sudanês, do outro criou uma série de conflitos menores que se confunde com a luta conduzida contra o governo central. Seja o exército de Cartum seja o SPLA, de fato, exploram as divisões étnicas existentes entre as populações locais, apoiando diversas milícias que cometem atrocidades contra os civis, que se tornam o alvo principal das diversas facções em campo.
Em mais de 20 anos, o conflito provocou ao menos 2 milhões de mortos e a fuga de milhões de pessoas. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mais de 2 milhões de desabrigados internos e cerca de 500 mil refugiados nos países limítrofes fugiram por causa da guerra no Sudão meridional.
Depois de anos de negociações, em janeiro de 2005 entrou em vigor o acordo de paz entre o governo de Cartum e o M/SPLA.
O ponto central do conflito é o período de transição com um governo de unidade nacional, que vai durar seis anos e meio. Na metade do percurso, depois de 3 anos desde o início do período de transição, estão previstas livres eleições. Depois desses seis anos e meio, as populações do sul poderão decidir, mediante referendum, se permanecer dentro de um Estado federal ou a plena independência.
Os acordos prevêem que o presidente será expressão do governo de Cartum, enquanto o primeiro vice-presidente será do SPLA. O primeiro vice-presidente será, porém, privado dos plenos poderes em caso de ausência do presidente. Um segundo vice-presidente será representante do norte. Os cargos em nível nacional (governo, parlamento) serão assim distribuídos: 70% ao norte, 30 % aos separatistas. Para as regiões especiais, o papel fundamental do governador irá aos líderes ligados ao SPLA, mas 60% dos outros cargos políticos aos homens de Cartum.
Um outro ponto muito debatido é relativo à aplicação da xariá (lei islâmica). Segundo os acordos, a xariá será aplicada no norte, mas não no sul. No que diz respeito à capital, Cartum, onde vivem numerosos cristãos e animistas provenientes do sul, foi alcançado um compromisso: durante o período de transição, a xariá será aplicada na capital, mas aos não-muçulmanos serão garantidas medidas de proteção e de isenção da lei corânica para as penas mais desumanas (amputações e lapidações). Segundo os acordos, os lucros dos recursos petrolíferos, que estão concentrados principalmente no sul, serão divididos pela metade, entre o governo central e a administração das regiões meridionais.
Em 20 de setembro de 2005, foi formado o primeiro governo de unidade nacional do Sudão, nos finais de semanas de difíceis discussões. O executivo compreende 29 ministros e 33 vice-ministros, além de 12 conselheiros presidenciais. Fazem parte cinco mulheres (duas ministras, duas vice-ministras e uma conselheira presidencial).
Permanece excluído dos acordos Darfur, região do oeste que faz fronteira com o Chade. Aqui, desde fevereiro de 2003, está em curso uma feroz guerra entre exército e milícias pró-governo de um lado, e dois movimentos de guerrilha que reivindicam uma maior atenção por parte do governo central ao desenvolvimento da região. Darfur há anos está no centro de tensões entre as populações árabes que se dedicam ao pastoreio e aos agricultores pertencentes a etnias descendentes dos primeiros habitantes da região. Este conflito tem uma dimensão inter-religiosa, porque a maior parte dos contendores é de religião islâmica. A guerra de Darfur provocou ao menos 20 mil mortos, 2 milhões de refugiados internos e 200 mil refugiados no Chade. (L.M.) (Agência Fides 12/12/2005)