ÁSIA/TURQUIA - Propriedades restituídas às Igrejas depois de contenciosos legais

Mardin (Agência Fides) - A Corte de Apelo restituiu ao mosteiro sírio-ortodoxo de Mor Hananyo, situado em Mardin, no sudeste da Turquia, 439 acres de terras que haviam sido confiscadas. Como apurado pela Fides, as autoridades eclesiásticas obtiveram um veredicto favorável no fim da disputa legal. Embora o ato de propriedade do terreno indique claramente a propriedade da Fundação do mosteiro, as terras foram confiscadas pelo Estado e sucessivamente restituídas à Igreja em 2006. Contra esta ordenança, o ministério do Tesouro havia feito um recurso rejeitado pela Corte de apelo, recuperando definitivamente a propriedade da Fundação. O abate do mosteiro, Gabriel Akyüz, expressou grande satisfação.
Mor Hananyo, fundado no século V, é um importante mosteiro sírio-ortodoxo, mais conhecido como “Mosteiro Açafrão”, pela cor da pedra com que foi construído. As diferentes confissões presentes na Turquia abriram contenciosos legais com o Estado para a restituição de propriedades indebitamente sequestradas. Dentre outras medidas, a Igreja Apostólica Armênia apresentou à Corte constitucional da Turquia o recurso que contém o pedido de restituição de residências e propriedades pertencidas à sua comunidade na cidade de Sir, correspondente à atual cidade de Kozan.
Meses atrás, o tribunal administrativo de Istambul dispôs a restituição dos direitos de propriedade de um grande terreno à Fundação síria Kadim Meryemana, ligada à Igreja sírio-ortodoxa, a quem o terreno havia sido confiscado em 1970.
Muitas confiscas datam justamente de 1970, quando o Ministério do Tesouro cancelou todas as doações e as passagens de propriedades realizadas em favor de fundações religiosas não muçulmanas ocorridas depois de 1936, evocando leis que naquele ano impediram a compra de propriedades imobiliárias por entidades religiosas não muçulmanas. (PA) (Agência Fides 3/11/2015)

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