ÁSIA/PAQUISTÃO - Ab-rogar a lei sobre a blasfêmia: o pedido da comunidade cristã do Paquistão, depois dos últimos episódios contra cristãos

Islamabad (Agência Fides) - A Comissão Nacional “Justiça e Paz” eleva a voz contra as recentes falsas acusações contra cristãos, presos por episódios de ‘blasfêmia’. Em três recentes casos, Yousaf Masih, cristão de Noshera, Younis Masih, cristãos de Lahore e dois fiéis hindus de Swabi sofreram maus-tratos e foram detidos após serem acusados de blasfêmia.
O artigo 295/c do Código Penal Paquistanês, conhecido como ‘lei da blasfêmia’, condena “aqueles que com palavras, escritos, gestos ou representações visíveis, com insinuações diretas ou indiretas, insultam o sagrado nome do Profeta”. A pena prevista pode chegar à prisão perpétua.
A comunidade católica protestou novamente com força pelo tratamento discriminatório reservado às minorias religiosas, notando que o governo estaria fazendo concessões excessivas a grupos extremistas islâmicos.
A Comissão publicou um comunicado no qual pede com urgência a abolição da lei, rejeitando qualquer correção possível: a única solução, disse Dom Lawrence Saldanha, Arcebispo de Lahore e Presidente da Conferência Episcopal, é a ab-rogação.
Segundo a Comissão, a lei sobre a blasfêmia ameaça o bem-estar, a estabilidade social e a harmonia inter-religiosa no Paquistão. De 1988 a hoje, informa um relatório da Comissão, mais de 650 pessoas foram presas com base na ‘lei da blasfêmia’. Além destas, há ao menos 20 casos de pessoas assassinadas no mesmo período, com a mesma acusação. Entre as pessoas assassinadas pelos fundamentalistas, está um advogado ex-juiz da Corte Suprema, Arif Huassain Bhatti, que decidiu defender os acusados de blasfêmia.
Frequentemente, a lei é usada por muçulmanos fundamentalistas para atingir adversários políticos ou inimigos pessoais, ou em vinganças privadas. Em muitos casos, os cristãos também pagam as penas. Atualmente, os cristãos encarcerados com a acusação de blasfêmia são mais de 80: um número muito alto, considerando que os cristãos representam uma exígua minoria da população paquistanesa. O relatório da Comissão informa que 50% dos acusados são muçulmanos, 37% ahmadi, 13% cristãos e 1% hindus.
No Paquistão, em uma população de 155 milhões, 97% são muçulmanos, em maioria sunitas, e 20% de xiitas. Os cristãos são 2,5%, dos quais cerca de 1,2 milhões, católicos. (PA) (Agência Fides 20/9/2005)