ÁFRICA/MADAGASCAR - Detentos: condenados também à desnutrição crônica

Antananarivo (Agência Fides) – Após o golpe de Estado de 2009, a economia do país precipitou e também o sistema carcerário está rapidamente se deteriorando. Em 2008 a União Europeia destinou 2,5 milhões de dólares às ONGs empenhadas em melhorar as condições dos centros de detenção, mas estas verbas acabarão até o fim deste ano e não se sabe se o Ministério de Justiça, cujo orçamento foi reduzido em 40% em 2011, terá verbas para 2013. Dentre os problemas mais urgentes a serem enfrentados, emerge a desnutrição crônica, à qual estão aparentemente ‘condenados’ os detentos malgaxes, além de sua pena judicial. O relatório para 2011 sobre os direitos humanos em Madagascar, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, evidenciou que esta chaga atinge até dois terços dos detentos de alguns cárceres, e para eles, é a mais comum causa de morte. Em 2008, o Ministério da Justiça havia planejado um incremento das refeições diárias nas prisões, mas os benfeitores congelaram as ajudas depois do golpe de Estado, e os orçamentos de todos os ministérios foram reduzidos. Em julho de 2012, Medicins du Monde, uma das cinco ONGs ativas em 24 prisões no norte de Madagascar financiadas pela União Europeia, distribuiu refeições extraordinárias de Koba – amendoins – e mandioca aos prisioneiros malnutridos.
Apesar de os fundos para os cárceres terem diminuído, continua aumentando o número de detentos. As 83 prisões do país foram projetadas para acolher 10.319 prisioneiros, mas na realidade abrigam 19.870. A superlotação é frequentemente de 100%. Às vezes, numa cela prevista para 40 presos, há 150. Além do alimento, também são precárias as condições de higiene, faltam água e sabão para os todos os detentos e o desafio contra os ratos é constante. Segundo Handicap International (HI), em 2012 80% dos detentos foram abandonados pelas respectivas famílias, muitas vezes porque as mais pobres não são capazes de assisti-los economicamente. Mais de 3/4 da população do país vive com menos de 1 dólar por dia. HI também destacou o fato de que a metade dos detentos malgaxes sofre várias formas de problemas mentais. Além disso, somente 47% foram condenados, enquanto muitos ficam presos à espera do processo. (AP) (26/11/2012 Agência Fides)