ÁFRICA/CONGO - Uma nova lei vai tutelar os direitos dos povos indígenas

Brazzaville (Agência Fides) - A República do Congo está destinada a se tornar o primeiro país da África a oferecer tutela jurídica específica para suas populações indígenas. Em uma declaração de Jean Ganga, presidente da Associação para a Tutela e a Promoção das Populações Indígenas, consta que a adoção desta nova lei vai mudar muitas coisas. Será favorecida principalmente a emancipação dos índios, que constituem cerca de 10% da população do Congo e vivem em quase todas as regiões do país. A nova lei deve combater a marginalização, manifestada atualmente em sua exclusão do sistema de ensino, altos níveis de analfabetismo e em sua interdição aos serviços estatais, como estruturas de saúde. Com este Ato, os índios – muitos dos quais conhecidos como Pigmeus – serão tutelados e poderão gozar dos mesmos direitos dos Bantu, não sendo mais tratados como seres inferiores. “No passado, os africanos do Sul da África viviam na escravidão como os negros nos Estados Unidos. O mesmo acontecia com os indígenas no Congo. A nova lei vai mudar tudo; será uma revolução nos direitos destes povos” – segundo o responsável de direitos humanos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Serão previstas multas para quem tratar os indígenas como escravos. (AP) (8/1/2011 Agência Fides)