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Genebra (Agência Fides) – “Num certo número de países a liberdade de religião não é ainda plenamente garantida. Recentes investigações indicam que cerca de 70% dos 6 bilhões e 800 milhões de habitantes do mundo vive em países que impedem a liberdade religiosa, e isso muitas vezes recaí sobre as minorias”. São as palavras proferidas pelo Arcebispo Silvano Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé na ONU e Instituições especializadas em Genebra, em sua palestra proferida no dia 12, durante o Debate Geral sobre o ponto 3 da 13ª sessão do Conselho de Direitos humanos.
O Arcebispo denunciou que os direitos das minorias religiosas “são gravemente violados, a sua liberdade de culto é impedida”, e em algumas regiões os “seguidores das religiões de minoria, que não são reconhecidas pela lei, devem professar a sua fé na clandestinidade e na ilegalidade, com o medo de penas e perseguição. Em outros lugares, enquanto o direito à liberdade de religião é legalmente reconhecido, as minorias religiosas são ameaçadas e perseguidas por parte dos membros da religião de maioria. As suas propriedades são danificadas, seus lugares de culto destruídos, suas vidas seriamente ameaçadas. Estes outros crimes são perpetrados na total impunidade”.
Dom Tomasi reiterou que as Autoridades assistem tudo sem fazer nada ou demonstram um espírito de parte nos conflitos, assim “as vítimas são obrigadas a desistir de denunciar a injustiça pelo medo de mais ameaças” enquanto os autores de tais atos “se sentem encorajados pela injustiça silenciosa das autoridades do Estado e por um sistema judiciário ineficaz ou parcial. As cláusulas limitativas nos instrumentos internacionais não devem ser usadas de maneira desproporcionada para atingir os direitos das minorias étnicas e religiosas e dos opositores políticos, mas são para proteger e promover os direitos humanos de todos”.
O Representante da Santa Sé convidou os Estados a “respeitar e promover o direito à liberdade religiosa em todos os seus aspectos, por meio da legislação nacional, incluídas as sanções adequadas contra as transgressões, a fim de desarraigar a impunidade de maneira eficaz”. O Estado tem a responsabilidade de proteger os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas em seu próprio território, até quando o Estado não for capaz ou não quiser fornecer uma proteção jurídica efcaz para todos os seus cidadãos, “a contínua perseguição das minorias étnicas e religiosas continuará afligindo o mundo e a enfraquecer os direitos humanos de todos”. (SL) (Agência Fides 13/03/2010)
