ÁSIA/PAQUISTÃO - Petição para abolir a “Lei da Blasfêmia”

Islamabad (Agência Fides) – Os cristãos no Paquistão mobilizam-se contra a controvertida lei da blasfêmia: a Comissão “Justiça e Paz”, em meio à Conferência Episcopal do Paquistão, com efeito, providenciou uma petição popular, recolhendo assinaturas a serem apresentadas ao governo para pedir a abolição da lei. Trata-se, especificamente, dos artigos 295, alínea b), c) e 298 alíneas a), b), c) do Código Penal paquistanês, que determinam as normas sobre a blasfêmia utilizadas com frequência para atingir as minorias religiosas como cristãos e ahmadi.
O Código condena “aqueles que com palavras ou textos, gestos ou representações visíveis, com insinuações diretas ou indiretas, insultam o sagrado nome do Profeta”. As penalidades relativas prevêem da prisão em regime fechado à pena de morte.
A iniciativa da petição popular foi lançada nos últimos dias, após as novas violências sofridas pelos cristãos em Kasur, Gojra e em outros locais do país. Em especial, observa um comunicado de Dom Lawrence Saldanha, Presidente da Conferência Episcopal, “os episódios de Gojra são um exemplo emblemático de abuso da lei da Blasfêmia e das suas consequências: foi utilizada para justificar violências e agressões”.
A comunidade a cristã no Paquistão e outras comunidades religiosas, que muitas sofrem abusos da lei sobre a blasfêmia, e há muito tempo pedem a modificação ou a abolição da medida. O presidente Pervez Musharraf tentou reformar a lei no ano 2000, mas depois não conseguiu realizar a sua intenção por causa das pressões de grupos fundamentalistas e de partidos religiosos.
A Igreja sempre se opôs à uma lei que foi definida por Dom Saldanha, “injusta e discriminatória”. Por isso, pediu oficialmente a anulação da lei com diversos apelos públicos, em nome de um princípio de justiça, equidade, respeito pelos direitos humanos, para todos os cidadãos paquistaneses, de qualquer religião.
As associações pelos direitos humanos denunciam que as condições das minorias cristãs pioraram nos últimos meses, e existe um difundido costume de utilizar a lei sobre a blasfêmia de maneira instrumental, para eliminar os adversários, inimigos, pessoas que incomodam, especialmente se pertencentes às minorias religiosas.
Segundo dados da Comissão Justiça e Paz, o abuso de tal lei impede várias pessoas inocentes a terem liberdade e arriscar a própria vida. De 1986 até 2009 foram acusadas de blasfêmia 964 pessoas, e em muitos casos o tribunal afirmou que as acusações eram falsas e sem fundamento. (PA) (Agência Fides 1/9/2009)