ÁFRICA/BURUNDI - O prazo é breve demais para as eleições em 9 meses: abre-se um debate.

Quinta, 19 Fevereiro 2004

Bujumbura (Agência Fides)- “Não é possível, em 9 meses, efetuar a enorme quantidade de trabalho que temos pela frente. A classe política deve entender que é impossível organizar eleições nesse período breve de tempo”. Assim, o ministro do Exterior do Burundi, Therence Sinunguruza, manifestou à imprensa internacional o seu ceticismo sobre a realização de eleições em Burundi, previstas para o fim do ano.
“Estamos numa fase delicada da vida do país” - dizem à Agência Fides fontes da Igreja local, contatadas em Bujumbura, capital do Burundi. “Até agora, o debate está limitado ao cenário político, e não se prevê um retorno da guerrilha das Forças pela Defesa da Democracia (FDD) às armas”.
A FDD é o principal grupo de guerrilha do Burundi, e assinou um acordo de paz com o governo. O tratado foi assinado pelo Presidente burundines Domitien Ndayizeye e pelo líder das FDD, Pierre Nkurunziza, em 16 novembro 2003, em Dar es Salaam, capital da Tanzânia. Ficaram estabelecidas a divisão do poder e a integração dos combatentes hutu ao exército regular, atualmente controlado pela minoria tutsi. O acordo prevê o fim imediato das hostilidades entre o exército e as forças das FDD. Os rebeldes ficam com a vice-presidência da República, quatro ministérios, 40% dos postos de oficiais do exército e 35% da polícia.
Em seguida, em 23 de novembro, o Presidente, Domitien Ndayizeye, nomeou quatro novos ministros do FDD: Pierre Nkurunziza, líder do FDD, que se tornou ministro de Estado, Simon Nyandwi (ministro do Interior), Onesime Nduwimana (ministro das Comunicações), Salvator Ntahomenyereye (ministro das Obras Públicas). O Presidente Ndayizeye comprometeu-se em consultar o líder das FDD sobre as questões relativas à segurança.
Para monitorar o respeito dos acordos, está se posicionando no país uma força de paz africana, composta por 3 mil militares provenientes da África do Sul, Etiópia e Moçambique. As NNUU estão avaliando a hipótese de transformar a força de paz africana em uma missão ONU. Dessa forma, as tropas teriam um mandato maior, além do acesso a fundos da ONU.
Permanecem excluídos dos acordos os guerrilheiros das Forças Nacionais de Liberação (FNL), que continuam a praticar ataques em algumas áreas do país.
Entre as questões a serem resolvidas antes das eleições, estão a realização de uma nova Constituição, a promulgação de uma nova lei eleitoral e o retorno de 700 mil refugiados do exterior. Essas pessoas, assim como a maior parte dos eleitores das zonas rurais, devem ser ainda formadas ao voto, visto que as últimas eleições em Burundi foram em 1993.
Desde 1993, o Burundi vive em meio a uma guerra civil que contrapõe o exército do governo, formado em maioria por Tutsis, e diversos movimentos de guerrilha hutu. Até o momento, o conflito provocou pelo menos 300 mil mortos. Em 2000, alcançou-se o primeiro acordo político, em Arusha (Tanzânia) para formar um governo de transição envolvendo os partidos políticos burundinenses, excluindo a guerrilha. Os acordos estabelecem que nos primeiros 18 meses de governo, o Presidente é um tutsi e o vice, um hutu. Nos sucessivos 18 meses, se faz uma inversão, com um presidente hutu e o vice, tutsi. Somente os acordos de Dar es Salaam, de 2003, abriram realmente o caminho de uma perspectiva de paz.
(L.M.) (Agência Fides 19/2/2004)


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