ÁFRICA/ANGOLA - O enclave de Cabinda: Informações

Roma (Agência Fides)-Cabinda é um enclave angolano de 7.270 km2, situado a 60 km do restante de Angola, que fica entre a República do Congo (Congo Brazzaville) e a República Democrática do Congo (Congo Kinshasa, ex-Zaire). A sua população é de cerca 250 mil pessoas, das quais 100 mil originárias do local e as outras são refugiados provenientes dos países vizinhos.
Cabinda nasceu em decorrência da pressão inglesa para criar um desemboco no mar para o Congo belga (a atual República Democrática do Congo). Protetorado português desde 1885, em 1956 Cabinda foi entregue do ponto de vista administrativo a Angola (na época colônia portuguesa). Em 1975, ano da independência de Angola, Cabinda permaneceu parte do território do novo Estado angolano.
Desde 1963, em Cabinda crescia o ideal separatista, encarnado pela FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda). No momento da independência de Angola, os três maiores movimentos angolanos - UNITA (União Total para a Independência de Angola), MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola) - chegam a um acordo para manter o enclave como parte Angola.
A partir de então eclodiu uma guerra entre as tropas angolanas e os separatistas, que enquanto isso se dividiram em diversos movimentos. O Congo Brazzaville e o Zaire de Mobutu foram por muito tempo acusados de apoiar as formações separatistas, também por influxo da França, que almejava as riquezas petrolíferas do enclave.
O petróleo é, com efeito, o motivo do conflito em Cabinda. O enclave, definido como “o Kuwait africano”, possui 2/3 das reservas petrolíferas angolanas. O governo angolano está há muito tempo em busca de uma fórmula que conceda a autonomia à região, preservando os interesses petrolíferos de Luanda. O governo angolano várias vezes propôs aos separatistas de Cabinda a concessão de 10% das reservas petrolíferas. Em março de 1996, foi assinado um acordo entre o governo angolano e três grandes companhias petrolíferas, que previa a transferência de seis milhões de dólares ao mês ao enclave, em troca da exploração dos recursos petrolíferos locais. Deste modo, Luanda tentava satisfazer as reivindicações separatistas por meio de um melhoramento das condições de vida dos habitantes de Cabinda. Mas as negociações com os separatistas naufragaram.
Em 1° de agosto de 2006 foi assinado um acordo de paz entre o governo angolano e a FLEC. Mas um grupo dissidente do movimento rejeitou os acordos e a situação ainda não está completamente estável. (L.M.) (Agência Fides 16/7/2007)