ÁSIA/PAQUISTÃO - Reforma da lei sobre a blasfêmia: a esperança dos cristãos

Sexta, 26 Janeiro 2007

Lahore (Agência Fides) - O Paquistão poderia vir a modificar ou abolir a Lei sobre a blasfêmia depois das próximas eleições, previstas para o fim de 2007. Afirmou, ao participar de uma conferência universitária realizada recentemente em Paris, o Senador Mushahid Hussain Sayed, Secretário do “Paquistão Muslim League” (partido da coalizão de governo), e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado paquistanês. As palavras do Senador Hussein despertaram a esperança, especialmente, entre as minorias religiosas, particularmente discriminadas e oprimidas por essa norma legal, que prevê prisão severa, até mesmo o calabouço e a pena de morte, para quem “insulta o nome do Profeta Maomé”.
O Senador lembrou que o presidente Pervez Musharraf já havia tentado modificar a lei em 2000, mas não conseguiu por causa das pressões dos grupos fundamentalistas e dos partidos religiosos. O governo, explicou o Senador Hussain, tratará da questão depois das eleições, não podendo fazê-lo antes para não oferecer, na campanha eleitoral, um alvo fácil aos partidos religiosos. Mas, segundo Hussain, existem as condições e todas as intenções para modificar e reformar a lei.
A Igreja sempre se opôs a uma lei que foi definida pelo Presidente da Conferência Episcopal, Dom Lawrence Saldanha, como “injusta e discriminatória”. Por isso, pediu oficialmente a sua revogação em diversos apelos públicos, em nome de um princípio de justiça, igualdade, respeito aos direitos humanos para todos os cidadãos paquistaneses, de qualquer religião.
Os sinais registrados no país nos últimos meses foram contrastantes: de um lado, a Alta Corte de Lahore absolveu e libertou numerosos cristãos presos injustamente com base na lei sobre a blasfêmia, entre os quais: Shahbaz Masih Kaka, portador de deficiência mental; Ranjha Masih, cristão de Lahore condenado em 2003 ao calabouço; Shahid Masih, 17 anos; Naseem Bibi, mulher de trinta anos acusada por desconhecido; Yousaf Masih, o jovem cuja presumida culpa fez irromper a violência contra os cristãos em Sangla Hill.
Do outro lado, as associações para os direitos humanos denunciaram que em 2006 as condições das minorias cristãs não melhoraram, e ainda existe um difundido costume de utilizar a lei sobre a blasfêmia de um modo instrumental, para se livrar de adversários, inimigos, pessoas incômodas, especialmente se pertencentes às minorias religiosas, como assinalou a “All Pakistan Minorities Alliance”, observando um aumento das denúncias por blasfêmia contra os cristãos.
As comunidades cristãs de todas as confissões no Paquistão, depois de terem conduzido por anos uma campanha de opinião evocando os direitos reconhecidos pela Constituição do país, esperam que os auspícios e as promessas de revisão manifestadas pelo mundo político se realizem, para o bem do país, para a construção de uma sociedade justa, pacífica e harmoniosa. (PA) (Agência Fides 26/1/2007)


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