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Santiago (Agência Fides) - “Acolher e promover a vida” é o título da Declaração publicada pelo Comitê Permanente da Conferência Episcopal Chilena, na qual os Bispos querem “compartilhar, especialmente com os fiéis e pessoas de boa vontade, os riscos contra a vida, que filtram de diversos setores de nossa convivência”. Entre estes, estão as “Normas nacionais sobre as regras da fertilidade”, emanadas pelo Ministério da saúde. Já no último dia 7 de setembro, os Bispos publicaram uma declaração, manifestando sua profunda desilusão pelas políticas encorajadas (veja Fides 13/9/2006). Este novo documento, mais profundo, se baseia num estudo multidisciplinar encomendado pela Conferência Episcopal do Chile (CECH) a um amplo grupo de acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica do Chile.
Embora os Bispos admitam a mesma preocupação das autoridades com a realidade social da gravidez de adolescentes, não concordam com as políticas propostas para remediar esta situação. De fato, uma leitura mais atenta do documento “revela sérias insuficiências teóricas”, além da “omissão ou pouca consideração dos conceitos fundamentais, como o amor, a liberdade e a responsabilidade, pessoal e social, a família... Não é nem mesmo abordado com clareza o conceito de pessoa”. Segundo os Bispos, as “Normas” revelam um relativismo ético e uma visão antropológica que colocam em risco o respeito pela vida e a dignidade das pessoas, pelo menos as mais indefesas e sem voz diante dos organismos de poder. Entre elas estão não apenas as possíveis vítimas de violência sexual e da pobreza, mas também pessoas ainda não-nascidas, embriões, de cuja dignidade pessoal o documento nem mesmo cita”.
As “Normas” também se concentram fundamentalmente em impulsionar e oferecer à população diversos tipos de contraceptivos, especialmente a chamada Contracepção de Emergência, ACE, e não os dados que demonstram que provavelmente a ACE tem efeitos abortivos, o que torna eticamente inadmissível seu uso para quem respeita a vida de todos os seres humanos”.
O Episcopado estima ainda que as “Normas” atinjam o ordenamento jurídico chileno e nos afastam do respeito dos deveres do Estado para com as pessoas e as famílias. O documento denota uma inconstitucionalidade de fundo, porque viola três direitos fundamentais: direito à vida, direito à vida privada e direito dos pais de educar os filhos.
Os Bispos vêem também com desilusão e preocupação as alusões negativas contidas em determinadas afirmações das “Normas” do Ministério da Saúde, sobre a impostação de “algumas religiões” sobre estes temas. É preocupante que elas possam ser expressão de certas posições ideológicas, que defendem que “toda referência a Deus deve permanecer reduzida ao âmbito da coisa privada ou à consciência individual”.
Citando Papa João Paulo II, os Pastores afirmam: “não queremos para o Chile o mesmo que aconteceu e está acontecendo em outras latitudes, onde a democracia, apesar de suas regras, percorre um caminho de totalitarismo fundamentalista. O Estado (…) se transforma em Estado tirano, que presume dispor da vida dos mais frágeis e indefesos, desde a criança não-nascida até o ancião, em nome de uma utilidade pública não é senão o interesse de alguns”.
Concluem o documento pedindo aos fiéis e aos homens e mulheres de boa vontade que “meditem responsavelmente e integralmente sobre os problemas que os angustiam, como sociedade, para buscar soluções que exaltem a alma do Chile, pensando no país que queremos construir”. (RG) (Agência Fides 11/1/2007)
