ÁFRICA/SUDÃO - Acordo para o retorno dos refugiados sudaneses no Quênia. “Os acordos vão bem, mas é preciso criar infra-estruturas para acolher essas pessoas. Muitas vezes, as únicas escolas e centros de saúde presentes são criados pela Igreja católica”, afirmam os missionários

Cartum (Agência Fides)- “A situação dos refugiados sudaneses que voltam ao sul do Sudão é ainda muito precária e é cedo para poder avaliar os recentes acordos para sua repatriação dos países que os acolhem”, afirma um missionário comboniano que atua no sul do Sudão. “Diversas pessoas voltaram para seus vilarejos de origem e depois, diante da falta de casas e de infra-estruturas vitais como escolas e centros de saúde, decidiram retornar para o campo de refugiados”.
“Em boa parte do sul do Sudão, quase sempre as únicas escolas e os únicos centros de saúde foram criados e são administrados pela Igreja católica”, precisa o missionário. “Com o acordo de paz, estamos idealizando alguns projetos para incrementar a nossa presença nas áreas mais pobres e esquecidas do país”.
O retorno dos refugiados deveria ser favorecido pelos acordos, como aquele estabelecido em 12 de janeiro pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) com os governos do Sudão e do Quênia, que estabelece os papéis e as obrigações que cada uma das três partes terá na assistência à repatriação dos refugiados sudaneses, que no curso dos últimos 14 anos receberam proteção no Quênia.
“O acordo representa uma pedra fundamental para o processo de repatriação, pois é o primeiro de sete acordos que o ACNUR prevê assinar com os países que fazem fronteira com o Sudão”, afirma um comunicado do ACNUR. Tais acordos agilizarão e organizarão as operações de repatriação para o sul do Sudão de cerca de 70 mil refugiados durante a primeira metade de 2006. Cerca de 10 mil deles poderiam voltar autonomamente somente do Quênia. É particularmente significativo que o primeiro desses acordos tenha sido concluído justamente no Quênia, um país que revestiu um papel crucial no processo de paz no Sudão, culminado com a estipulação - em 9 de janeiro de 2005 em Nairóbi - del Comprehensive Peace Agreement (CPA), que pôs fim a 21 anos de guerra civil entre o norte e o sul do Sudão.
O ACNUR prevê assistir a repatriação de 70 mil refugiados para o sul do Sudão antes do início da estação das chuvas, em maio ou junho. Atualmente, cerca de 550 mil refugiados sudaneses vivem em exílio em um dos países fronteiriços do Sudão e mais de cinco milhões de sudaneses estão desabrigados dentro do seu país. As estimativas do ACNUR indicam que, no curso do ano passado, de 70 mil a 80 mil refugiados retornaram autonomamente ao Sudão meridional.
O Sudão se comprometeu a garantir que os refugiados voltem em condições de segurança e com dignidade; o Quênia, por sua vez, se comprometeu a continuar a salvaguardar os direitos daqueles refugiados que decidiram permanecer, ao menos no momento, no Quênia.
Prevê-se que o tratado com a República Democrática do Congo será assinado no final de janeiro, para ser imediatamente seguido por aquele com a República Centro-Africana. Estão em curso, além disso, as negociações com Uganda e Etiópia, onde cerca de 14 mil refugiados sudaneses - num total de 73 mil distribuídos em cinco campos - pediram ao ACNUR para que sejam repatriados imediatamente. Os principais países que oferecem asilo aos refugiados do Sudão meridional são Uganda (204.400 refugiados presentes no país), Etiópia (73.400), República democrática do Congo (69.400), Quênia (74 mil), República Centro-Africana (36 mil) e Egito (30.324). (L.M.) (Agência Fides 16/1/2006)