ÁSIA/AFEGANISTÃO - Advogado afegão: “Urgem leis respeitosas dos direitos humanos”

Cabul (Agência Fides) – Um cristão foi salvo, mas outros podem morrer: o Afeganistão precisa urgentemente de “novas leis que respeitem plenamente os direitos humanos, a liberdade de consciência, de expressão e de religião”. É o que declara à Agência Fides Afzal Nooristani, advogado e Diretor Executivo da “Legal Aid Organization of Afghanistan” (LAOA), expressando a sua satisfação pela salvação de Sayed Musa, afegão convertido do islã ao cristianismo que corria risco de ser condenado à morte por apostasia. A organização que lhe garantia assistência legal, confirma à Fides que Sayed Musa foi libertado na noite passado e está salvo.
Segundo fontes da Fides no Afeganistão, nas últimas semanas, as pressões do governo dos EUA e da comunidade internacional fizeram com que o caso de Musa Sayed fosse interditado pelo escritório do Procurados, e não prosseguisse os trâmites do processo. De acordo com as mesmas fontes, Musa poderá encontrar asilo político no exterior, provavelmente no Paquistão, onde reside grande parte de sua família.
Afzal Nooristani explica que “se o processo tivesse iniciado diante de um tribunal, o homem teria sido certamente condenado. Atualmente, porém, o caso estava no departamento do Procurador da acusação pública, responsável pelo inquérito, e o processo ainda não havia sido marcado”. “Creio que o Afeganistão precise de novas leis que respeitem plenamente os direitos humanos, a liberdade de consciência, de expressão e de religião” – nota o advogado.
“Penso que seja necessária uma reforma global do sistema jurídico – continua – mas o país atravessa atualmente um complexo de problema e desafios como o terrorismo, a presença de forças ultra-conservadoras e a cegueira da classe política, que tornam muito árduo este processo”.
“A esperança – conclui – está na progressiva conscientização, crescimento e desenvolvimento da sociedade civil afegã. Esperamos que a comunidade internacional possa encorajar este processo”. Setores da sociedade civil afegã são sensíveis ao tema do respeito dos direitos humanos e da proteção das liberdades fundamentais do indivíduo, e muitos advogados compartilham a abordagem da LAOA.
Musa Sayed, 45 anos, pai de seis filhos e funcionário da Cruz Vermelha, foi preso em 31 de maio de 2010 depois que a TV nacional transmitiu um serviço que narrava a sua conversão do islamismo para o cristianismo. Nas últimas semanas, ativistas cristãos e ativistas de direitos humanos lançaram uma campanha internacional, também no site de rede social Twitter, pedindo que o presidente americano, Barack Obama, de intervir para salvar Musa Sayed.
A Constituição afegã declara o Islã a "religião de Estado “e permite que os seguidores de outras religiões exerçam o direito de culto na forma prevista pela lei”. A xariá (lei islâmica) no Afeganistão é a fonte da lei, e existem leis que prevêem a pena de morte por apostasia e blasfêmia. Outra afegão, Ahmad Shah, está na mesma situação de Musa Sayed. (PA) (Agência Fides 26/2/2011)