ÁFRICA/REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO - Abre-se no sábado 24 de outubro a reunião de cúpula dos países da África central, tendo como pano de fundo as tensões entre Angola e República Democrática do Congo.

Kinshasa (Agência Fides) – No dia 24 de outubro abre-se em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, a reunião de cúpula da Comunidade econômica dos Estados da África central (CEEAC), tendo como pano de fundo as tensões entre o país anfitrião e Angola. De fato, há semanas Angola iniciou uma operação de expulsão de seu território de dezenas de milhares de cidadãos congoleses, sob o pretexto de lutar contra a imigração clandestina, suscitando o protesto das autoridades de Kinshasa, principalmente pela forma das expulsões. A imprensa congolesa denuncia que durante as operações de expulsão houve casos de violência sexual, de sevícias, de extorsão e de furto.
Como resposta, o governo congolês expulsou diversos angolanos que vivem no Congo, ao mesmo tempo em que se registram casos de intolerância de cidadãos congoleses diante de imigrantes angolanos. Nos primeiros dias de outubro, na cidade de Moanda, registraram-se confrontos entre a população civil e instrutores militares angolanos da vizinha base de Kitona. Os governos de Luanda e Kinshasa tinham até há bem pouco tempo um relacionamento muito estreito. Em 1997, foram as tropas angolanas, juntamente com as de Ruanda e Uganda, a contribuir para a queda do marechal Mobutu, levando ao poder Laurent Desiré Kabila, o pai do atual presidente Joseph Kabila. Quando Kabila pai entrou em conflito com Uganda e Ruanda, o governo angolano enfileirou suas tropas com as congolesas. Mais recentemente, as tropas angolanas impediram uma tentativa de golpe de Estado militar contra Kabila filho. Angola, que dispõe de um dos exércitos mais poderosos da África austral, participa da formação e adestramento das forças armadas congolesas, o que explica a presença de instrutores angolanos em solo congolês.
As relações entre Luanda e Kinshasa, porém, são mais complexas do que parecem. O governo de Kabila aceitou a ajuda angolana, mesmo sabendo que existem contrapartidas. Dentre elas estão as disputas territoriais entre os dois países e particularmente a questão da repartição das respectivas “zonas econômicas exclusivas”. Trata-se de áreas marítimas de até 200 milhas náuticas a partir da plataforma continental, onde o país tem o direito de desfrutar exclusivamente os recursos, como por exemplo, o petróleo do subsolo marítimo. O Congo tem um acesso ao mar muito estreito, compreendido entre Angola propriamente dita e o enclave angolano de Cabinda. Foi justamente para permitir ao então Congo belga de ter um acesso ao mar que foi dividido o território da colônia portuguesa de Angola. A zona econômica exclusiva angolana e a congolesa se sobrepõem, existindo uma área de interesse comum entre os dois países. Nesta área, Angola iniciou a prospecção petrolífera. Kinshasa, temendo ser excluída da exploração dos recursos na região, pediu à ONU de fazer uma arbitragem internacional para resolver a disputa. Segundo diversos observadores, a disputa petrolífera é o verdadeiro motivo da expulsão dos congoleses de Angola.
Espera-se que a reunião de cúpula da CEEAC seja a sede adequada para resolver a disputa entre Luanda e Kinshasa. Trata-se de um interesse comum a todos os Estados da comunidade, pois uma longa disputa entre os dois países mais importantes da organização, Angola e Congo, interromperia o processo de integração regional. (L.M.) (Agência Fides 22/10/2009)