Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Roma (Agência Fides) – A contribuição da justiça nos processos de reconciliação na África foi debatida no seminário “Reconciliação, justiça e paz na África”, promovido em Roma durante a 2ª Assembléia especial parta a África do Sínodo dos Bispos pelo Instituto de direito internacional da paz “Giuseppe Toniolo” e pelo Fórum internacional da Ação Católica.
Em sua intervenção, o professor Paolo Benvenuti, professor de direito internacional e diretor da faculdade de direito da Universidade de Roma III, salientou a adesão convicta da maior parte dos países africanos à Corte penal internacional, constituída em Roma em 17 de julho de 1998 pela Conferência dos plenipotenciários e com os votos favoráveis de 120 Estados. Destes, mais de 20 eram africanos. O estatuto da corte entrou em vigor em 1° de julho de 2002, depois da ratificação da parte de 60 países. Atualmente, dos 110 Estados que aderem à corte, 30 deles são africanos, enquanto dos 18 juízes que a compõem, quatro são provenientes de países africanos, ou seja, Mali, Gana, Uganda e Botsuana.
Mas, nem sempre somente o recurso aos processos judiciários ordinários, nacionais ou internacionais, pode contribuir a fazer justiça para as vítimas, nem a recriar um clima de paz e de concórdia internacional. No caso do genocídio em Ruanda, em 1994, como salientou em sua intervenção dom Servilien Nzakamwita, bispo de Byumba e presidente da comissão episcopal para o apostolado dos leigos em Ruanda, o drama tinha uma proporção tão vasta que não era possível confiar somente nos instrumentos da justiça nacional ou do Tribunal internacional para Ruanda, que tem sede em Arusha, na Tanzânia. Dom Nzakamwita recordou que em seguida ao genocídio de 1994, em Ruanda se contava aproximadamente um milhão de vítimas, três milhões de desabrigados e refugiadas, cerca de 120 mil pessoas nas prisões, à espera de julgamento. “Era uma situação insustentável e era preciso encontrar uma solução”, afirmou o bispo. Em 1996, foi aprovada uma lei para punir os crimes contra a humanidade e foram criados tribunais civis e militares para processar aqueles que eram acusados de tomar parte nos massacres. Foram individuadas quatro tipologias de crimes: as duas primeiras relativas àqueles que organizaram o genocídio e participaram de assassinatos em massa ou de homicídios individuais, enquanto as outras duas eram relativas aos saques e ferimentos de pessoas. A justiça ordinária, porém, não podia julgar o grande número de pessoas em tempo razoável, para permitir a constituição de um clima favorável à reconciliação, mesmo porque, dentre as pessoas na prisão, poderiam estar inocentes. Por isso, decidiu-se recorrer aos tribunais tradicionais chamados Gacaca. Em cada colina ruandesa foi constituído um tribunal “Gacaca”, cuja tarefa era o de julgar os acusados dos crimes das últimas três categorias (os acusados de ter organizado o genocídio são julgados pelos tribunais ordinários ou pela Corte internacional de Arusha). A fórmula dos tribunais Gacaca prevê a participação de toda a comunidade local, pois a primeira necessidade é trazer a verdade à luz, diante de todos. Trata-se de um processo catártico, do qual todos podem participar. Muitos culpados pediram perdão às suas vítimas ou aos seus familiares e o receberam. A Igreja católica está ativamente envolvida no processo de reconciliação nacional, principalmente através da comissão de Justiça e Paz, recordou dom Nzakamwita.
Também no Burundi a Igreja católica desenvolve um papel fundamental para a reconciliação nacional, como observaram em suas intervenções dom Simon Ntamwana, arcebispo de Gitega, presidente da ACEAC (Associação das Conferências episcopais da África central: Burundi, Ruanda e República Democrática do Congo), dom Evariste Ngoyagoye, arcebispo de Bujumbura, presidente da comissão episcopal para o apostolado dos leigos no Burundi, e dom Salvatore Niciteretse, secretário desta comissão. Dom Ntamwana recordou o papel das associações de leigos na promoção da paz e da reconciliação nacional. A este respeito, importantes são as iniciativas para envolver os jovens através de atividades esportivas e escolásticas. Grupos de jovens de uma região, por exemplo, são convidados a passar um período em outra região do Burundi, para se familiarizarem com seus habitantes, ajudando-os a superar desconfianças e medos. (L.M.) (Agência Fides 21/10/2009)
