ÁFRICA/MADAGASCAR - Indicado o primeiro-ministro, cujo nome foi resultado de um acordo entre os protagonistas da crise política. Mas o primeiro-ministro cessante recorre à Corte constitucional para bloquear a nomeação.

Antananarivo (Agência Fides) – O novo primeiro-ministro de Madagascar, Eugène Mangalaza, escolhido por consenso, foi nomeado através de um decreto assinado pelo presidente da Alta autoridade de transição, Andry Rajoelina.
A nomeação de Mangalaza como primeiro-ministro foi resultado de um acordo do dia 6 de outubro entre os movimentos dos “quatro presidentes”, signatários dos entendimentos de Maputo de 9 de agosto último (ver Fides 8/10/2009). O acordo de Maputo, assinado pelo presidente da Alta autoridade de transição e pelos três ex-presidentes malgaxes, Marc Ravalomanana, Didier Ratsiraka e Albert Zafy, prevê a formação de um governo de transição de união nacional, guiado por um primeiro-ministro escolhido “por consenso”, porque escolhido pelos quatro signatários.
Um dos obstáculos para a concretização do acordo de Maputo era a recusa de Monja Roindefo, primeiro-ministro nomeado precedentemente por Rajoelina, de se demitir. Este não parece convencido a ceder o lugar. De fato, segundo informa à Agência Fides um redator da rádio Don Bosco de Antananarivo, “Roindefo apresentou um recurso à Corte constitucional contra o decreto que nomeia o novo primeiro-ministro, pedindo a sua anulação”.
Monja Roindefo é o chefe de um importante partido político malgaxe, o Monima, que esteve diretamente envolvido no acordo de Maputo, pois Roindefo fazia parte da coalizão que apoiava Rajoelina. “Os entendimentos para a concretização do acordo de Maputo deveriam ser assinados pelos quatro líderes políticos até o último final de semana. Mas, é claro que será preciso envolver de alguma maneira um quinto protagonista, o primeiro-ministro cessante, Roindefo, para que se criem condições de se chegar a uma estabilidade política no país”, diz a fonte de Fides.
Outro obstáculo à concretização dos entendimentos de Maputo deriva da atitude do ex-presidente Marc Ravalomanana. Em um primeiro momento, o seu movimento havia afirmado que não teria assinado o protocolo de execução dos acordos, se Rajoelina continuasse como chefe provisório do Estado. Em seguida, o partido de Ravalomanana afirmou que aceitaria que Rajoelina continuasse com o cargo de chefe de Estado durante o período de transição, desde que concordasse em não se candidatar nas eleições presidenciais de 2010. “A atitude do grupo de Ravalomanana foi criticada também pelo representante da ONU, que, usando de termos diplomáticos, lembrou com firmeza que os acordos de Maputo estabelecem que todos os signatários poderão apresentar as próprias candidaturas nas eleições presidenciais. É a primeira vez que um autorizado representante da comunidade internacional toma uma posição tão dura em relação a Ravalomanana, que até agora usufruiu de certo apoio da parte da ONU, da União africana e da Comunidade de desenvolvimento da África austral (SADC). É provável que suas resistências à concretização dos acordos de Maputo tenham irritado os mediadores, a ponto que se Ravalomanana apresentasse novos obstáculos à realização dos entendimentos, ele se encontraria isolado”, conclui a nossa fonte. (L.M.) (Agência Fides 13/10/2009)