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Cidade do Vaticano (Agência Fides) – Com a retomada da atividade parlamentar italiana, foi reaberto o debate sobre o “testamento biológico”, que nós preferimos chamar “testamento de vida”. Com ele se colocou novamente em movimento o balanço dos equilíbrios ou desequilíbrios entre quem afirma que o atual desenho de lei seria “muito clerical” e quem, ao contrário, acha equilibrado e suficientemente respeitosa da dignidade humana.
Um pressuposto, antes de qualquer reflexão, deve ser esclarecidos: legiferar sobre a vida é sempre alguma coisa de extremamente complexo e delicado, nunca submissa a slogan políticos nem a emoções sociais. Além disso, é obrigado a esta obra normativa unicamente pelas novas circunstâncias técnico- científicas permitidas pela medicina e, sobretudo, pelas “tempestades de morte” que parecem cair em nosso país. Tempestade que é absolutamente urgente e que temos o dever de acalmar.
Qualquer Estado que não queira se tornar totalitário, deve aceitar estar a serviço da pessoa e expressão da sociedade, e nunca acima dela, em nenhum caso, e sempre e somente a tutela da integridade e da dignidade de cada ser humano. O Estado não á patrão da vida, que para quem crê é um dom do Criador e para os que não crêem é e permanece um mistério. A vida é “doada” por outro e ninguém está na origem e nem é o autor da própria vida. Em tal sentido, é dada a absoluta indisponibilidade a qualquer arbítrio, primeiro entre todos aqueles do Estado.
A única obra legislativa legítima, em tal sentido, é a de ter a tendência a defender a vida, a preservar o seu valor absoluto e indisponível, a tutelar a dignidade, a promover o desenvolvimento, também e sobretudo onde existem experiências de “vida ferida” que, mesmo se não capaz de expressar-se plenamente, é e permanece vida.
Nós e muitos conosco, acreditam que antes de deixar de cuidar de quem necessita, existam muitas outras coisas que o homem deve parar de fazer! Uma sociedade que se considera civil tem o dever e o direito de pedir ao Estado para legiferar tendo sempre presente o princípio do “favor vitae”, pelo qual a vida deve usufruir do “favor da lei”, sempre e de toda forma.
Ao invés de se preocupar em como se permitir de matar impunemente as pessoas que sofrem, a lei deveria elaborar estruturas adequadas para acolher tais pessoas, financiamentos generosos a quem se ocupa delas, renunciando também a uma profissão e à própria existência: existe pais e mães, esposos e esposas, irmãos e irmãs que transcorrem a vida junto aos próprios entes queridos num assim chamado “estado vegetativo permanente” e que são muitas vezes, abandonados pelo Estado preocupado em se “liberar” dos problemas, aceitando uma certa cultura niilista, do que acompanhá-los, acolhendo e ajudando também economicamente as necessárias implicações.
Quem sabe realmente cuidar do outro e do mais necessitado e sofredor, merece a maior atenção e solicitude, não somente social e legal, mas também cultural, porque vibram nestas pessoas as energias melhores da humanidade, é esta a parte melhor do homem: aquela que, “se esquece de si”, diria São Paulo, é capar de amar e doar tudo, no silêncio e na fidelidade. O Estado, todo Estado, esteja somente e unicamente a serviço da vida, não se considere nunca patrão, mesmo para a própria sobrevivência, porque todo homem consciente, entre Estado e vida, escolherá sempre a vida. (Agência Fides 10/9/2009)
