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Antananarivo (Agência Fides) - A crise iniciada em Madagascar com a renúncia do Presidente Marc Ravalomanana em março deste ano, produziu uma intensa atividade diplomática por parte da União Africana e principalmente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que suspendeu a ilha da associação.
As instituição africanas consideram ainda Ravalomanana como o legítimo Chefe de Estado malgaxe, porque afirma ter renunciado sob pressão física do exército e dos manifestantes ligados ao ex-prefeito da capital, Antananarivo, Andry Rajoelina. Este último é o novo “homem forte” da ilha, tendo assumido o cargo de Presidente da Alta Autoridade de Transição, um organismo criado logo após a renúncia de Ravalomanana, que havia confiado o poder a um diretório militar sem nenhuma legitimidade constitucional. Os militares preferiram se afastar e entregar o poder a Rajoelina, que desde janeiro deste ano iniciou uma campanha de protesto contra o Presidente Ravalomanana, culminando na sua renúncia.
A Alta Autoridade de Transição presidida por Rajoelina também não está prevista na Constituição malgaxe e é considerada ilegítima pela oposição e pela comunidade internacional, mas é, no entanto, formada por civis e não por militares. Rajeolina muitas vezes reiterou que a Autoridade tem a tarefa de reformar a Constituição e preparar novas eleições, mas é evidente que esse processo, para ser realmente passível de se acreditar, deve ter a participação de todas as forças políticas da ilha. As pressões da comunidade internacional arriscavam, além disso, isolar Madagascar. Por esses motivos, Rajoelina concordou com as negociações de Maputo, capital de Moçambique, das quais participaram Ravalomanana e os outros dois ex-Presidentes malgaxes, Didier Ratsiraka e Albert Zafy. Depois de cinco dias de negociações, no dia 9 de agosto, as quatro facções políticas de Madagascar chegaram a um acordo, que prevê a criação de uma série de instituições de transição que incluem: um Presidente e um Vice-presidente, um governo de unidade nacional presidido por um Primeiro ministro de “consenso”, com três vice-primeiros ministros e 28 Ministros; um Parlamento formado por um Conselho dos governadores de transição (a Câmara Alta, 65 cadeiras) e pelo Congresso de transição (a Câmara baixa, 258 cadeiras), além de outras instituições jurídicas, econômicas e de segurança. Estas instituições deveriam reformar a Constituição e estabelecer novas eleições em até 15 meses. Foi também concedida uma anistia também para Ravalomanana (condenado a 4 anos pelo episódio da compra do avião presidencial) e Ratsiraka (condenado a 10 anos de trabalhos forçados, desde 2002 vive no exílio na França).
Logo após a assinatura do acordo, surgiram desavenças entre os 4 participantes sobre a distribuição dos cargos nas instituições previstas nos entendimentos (especialmente ao de Presidente, de premier e de vice-Presidente). Em 28 de agosto, em Maputo, uma nova reunião foi concluída sem entendimento entre as partes. No início de setembro, a situação corria o risco de se arrastar quando Ravalomanana, Ratsiraka e Zafy, fizeram um apelo aos militares para que assumissem o poder interinamente. Pedido esse que foi rejeitado pelos comandantes militares. Este apelo, provavelmente, pesou na decisão de Rajeolina de formar unilateralmente um novo executivo. (L.M.) (Agência Fides 9.9.2009)
