AMÉRICA/VENEZUELA - Os bispos advertem sobre o perigo dissimulado no projeto de lei orgânica para a equidade e a igualdade do gênero, que prejudica o matrimônio e a família

Caracas (Agência Fides) – “O futuro de nossa sociedade depende do respeito e da proteção que é garantida ao matrimônio e á família, instituições consideradas fundamentais em todos os países”, afirmam os bispos da Venezuela num comunicado difundido ao final da assembléia plenária, onde manifestam o desejo de participar do debate causado pelo projeto de lei orgânica para a equidade e a igualdade do gênero, apresentado e discutido pela Assembléia Naciona da República Bolivariana de Venezuela, “a fim de iluminar o delicado tema dos valores e dos princípios de fé cristã”.
Também o projeto de lei, explicam os bispos, “expõe entre os seus objetivos o de desenvolver princípios de igualdade e solidariedade e fortificar o respeito dos direitos humanos de todos”, todavia se motivaram razões para afirma que “nisto se cometem graves violações e danos irreparáveis aos direitos e estruturas fundamentais da sociedade venezuelana reconhecidos e garantidos em nosso texto constitucional”. A resposta de lei constitui além disso um ataque ulterior contra o matrimônio e a família, que já sofrem “pela deterioração econômica, social e moral e pelo impacto de uma cultura hedonista que prejudica a sua estrutura social e jurídica”.
Para os bispos o novo projeto legislativo “viola gravemente os direitos contemplados e projetados pela nossa Constituição Nacional... legitimando uniões do mesmo sexo, concedendo a eles os mesmos efeitos jurídicos e patrimoniais do que o do matrimônio”. Além disso, “ignora a proteção constitucional ao direito à inviolabilidade da vida humana, tanto com meios anticoncepcionais que com o aborto”.
“Quando o matrimônio e a família são as colunas de uma sociedade, são ameaçadas por situações sociais, econômicas, ideológicas e jurídicas, continua o texto, as várias instituições da sociedade devem se colocar em movimento pela sua defesa”. Por isso, lê-se no comunicado, “é legítima a reação e a rejeição da sociedade quando se coloca em perigo a dignidade da pessoa humana e os direitos a eles inerentes, como o de aproveitar de uma estrutura familiar constituída por um homem e por uma mulher e seus filhos”.
Por todas estas razões, os bispos pedem aos fiéis “um comportamento vigilante de estudo e debate deste novo projeto de lei”, convidando-os a “trabalhar e a fazer propostas que ajudem a dignidade da pessoa humana e rejeitem o que contribua à debilitação dos direitos fundamentais como a dignidade e o respeito da pessoa humana e a estrutura natural do matrimônio e da família”. (RG) (Agência Fides 15/7/2009)