AMÉRICA/VENEZUELA - Os Bispos pedem que na elaboração da nova lei orgânica sobre a Educação participem todos, rejeitando “tudo o que reflita imposição de linhas ou de orientações por parte de qualquer tendência”

Caracas (Agência Fides) – “A educação é dever de todos” é o título do comunicado dos Bispos da Venezuela, publicado no final da Assembléia Plenária e logo após a apresentação de um “conjunto de ideias para a elaboração da lei orgânica sobre a Educação”, realizada em 23 de junho deste ano na Assembleia Nacional, pelos Ministros Luís Acuña e Héctor Navarro, e após a reunião entre a Presidência da Comissão de Educação da Assembleia Nacional e a Presidência da Associação Venezuelana de Educação Católica (AVEC) ao lado de diversas organizações e entidades nacionais ligadas ao tema da educação. A Conferência Episcopal, ao incentivar a colaboração de todos, pede “a publicação da proposta do Projeto de lei, com o objetivo de favorecer a troca e obter consenso sobre uma matéria tão importante”.
A esse propósito, os Bispos reiteram mais uma vez a vontade da Igreja de participar nesse diálogo e recordam as diversas intervenções da Conferência Episcopal sobre esse tema, o último dos quais è foi a apresentação de uma síntese do manifesto “A Educação que a Venezuela necessita”, editado em 2007 por causa da discussão do PLOE, documento que continua a ter “plena validade e reflete a posição da Igreja sobre os temas de base que é preciso considerar na nova Lei Orgânica sobre a Educação”.
No comunicado são revelados alguns aspectos fundamentais que seriam manifestados com clareza no Projeto de lei, ou seja: “a abertura da Lei a todas as correntes de pensamento concordes com as orientações da Constituição; o direito irrenunciável e a responsabilidade da família na educação dos filhos e na escolha do tipo de escola para si próprios; o papel de guia do Estado, compartilhado com toda a sociedade, na garantia desse direito para todos, em especial para as camadas populares, e na supervisão da sua efetiva realização, de acordo com as leis; a necessidade de promover uma educação integral, promotora da vida e transformadora da sociedade; a necessidade de considerar a dimensão religiosa das pessoas e de contemplar a educação religiosa escolar no horário escolar, segundo as diferentes crenças e em respeito à constituição; a participação responsável da comunidade educativa que deve ser formada por pessoas que realmente intervenham na vida de meninos e meninas, adolescentes e jovens através da escola”.
Para os Bispos, além disso, a Lei deve “atender ao problema educacional existente e favorecer o concurso do maior número possível de forças da sociedade venezuelana de modo a levar ao crescimento das pessoas e um efetivo desenvolvimento do país”, alcançando “uma autêntica educação de qualidade que inculque os valores que fazem da nossa pátria, uma pátria grande”. O comunicado é concluído com o desejo de um “diálogo que gere consenso”, rejeitando “tudo o que reflita imposição de linhas ou de orientações por parte de qualquer tendência”. (RG) (Agência Fides 14/7/2009)