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Nairóbi (Agência Fides)- “Kofi Annan atinge como um raio. Os seus passos são rápidos, simples e simbólicos, mas poderão significar uma virada para o Quênia.” Assim um dos maiores jornais quenianos, The Standard, comenta o por parte do ex-secretário-geral da ONU à Corte Penal Internacional Haia sobre a lista dos prováveis responsáveis pelas violências que ensangüentaram o Quênia depois das eleições presidências de dezembro de 2007.
Annan anunciou em 9 de julho, que entregaria uma lista ao procurador da Corte, Luis Moreno Ocampo, depois que faliram os esforços para instituir no Quênia um tribunal para averiguar a questão. As violências inter-étnicas perpetradas no âmbito dos protestos pela vitória eleitoral do presidente Mwai Kibaki causaram 1.500 mortos e 300 mil deslocados. Graças á mediação de Annan, nos primeiros meses de 2008 foi conseguido um acordo entre Kibaki e o seu adversário político, Raila Odinga, que se tornou primeiro-ministro de um governo de coalizão.
A decisão de Annan pegou de surpresa todos os políticos quenianos, que pareciam quer atrasar o processo de instituição de um tribunal especial queniano para averiguar os responsáveis pelas violências. O relativo projeto de lei foi há muito tempo bloqueado pelo parlamento local. O procurador encarregado pelo pedido, Philip Waki (ver Fides 21/10/2008), fixou como data última, 1º de março passado. Depois dessa data, Waki entregou a Annan um envelope sigilado com os nomes dos acusados, entre eles alguns ministros do atual governo.
Annan iniciou um processo com o qual os líderes políticos quenianos poderão ser acusados e serem presos por parte da Corte Penal Internacional, que iniciou as investigações sobre os acontecimentos quenianos. O Quênia, sendo um signatário do Tratado de Roma que instituiu a Corte, é obrigado a prender as pessoas procuradas pelo Tribunal de Haia.
Segundo vários comentários, a decisão de Annan de enviar ao Tribunal Penal Internacional de Haia a lista dos prováveis responsáveis pelas violências é um modo de exercer uma forte pressão sobre o parlamento do Quênia a fim de aprovar a lei que institui o tribunal especial para julgar estas pessoas no Quênia e não em Haia.
Segundo um acordo assinado na semana passada entre Ocampo e uma delegação do governo de Nairóbi, o Quênia tem 12 meses de tempo para instituir um próprio tribunal especial, passado este período de tempo, a Tribunal Penal Internacional assumirá o caso. O Estatuto de Roma que instituiu a Corte Penal Internacional, prevê de fato que esta possa intervir somente quando um Estado não consegue investigar sozinho os crimes contra a humanidade perpetrados no próprio território. (L.M.) (Agência Fides 10/7/2009)
