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Iaundê (Agência Fides) – Sim á proteção da mulher africana das violências e das discriminações de todo tipo, não à legalização do aborto.” É o que afirmam os bispos da República de Camarões numa declaração, enviada à Agência Fides, sobre a aprovação por parte do Parlamento camaronês da lei que autoriza o presidente, Paul Biya, a ratificar o Protocolo de Maputo. “O Protocolo de Maputo, documento sobre os Direitos da Mulher na África foi adotado a partir da segunda sessão ordinária da União Africana em Maputo (Moçambique) em 11 de julho de 2003. A Igreja Católica expressou a sua oposição ao parágrafo c do artigo 14 do Protocolo, que estabelece a proteção dos direitos de reprodução das mulheres autorizando o aborto em casos de estupros, incesto e quando a continuação da gravidez coloca em perigo a saúde física e mental da mãe ou a vida da mês ou do feto (ver Fides 26/1/2006).
Ao comentar a aprovação da lei de ratificação do Protocolo de Maputo, os bispos camaroneses reconhecem que “esta lei visa a proteção da mulher africana de várias formas de violência física e de discriminações”, acrescentando que “a Igreja aprova esta vontade de proteção da mulher das injustiças sociais e de toda forma de abuso”. Mas o “artigo 14 do Protocolo de Maputo incide realmente sobre a vida do nascituro. Em outros termos, este artigo é uma porta aberta para a legalização do aborto na África, e nós condenamos”. Os bispos observam que “esta lei é contrária á lei camaronesa que se opõe ao aborto e à sua legalização” e sublinhando que “desde sua aprovação em Maputo em julho de 2003, esse Protocolo causou fortes reações na Igreja católica”, recordando o discurso do Papa Bento XVI de 8 de janeiro ao Corpo Diplomático na Santa Sé: “Como não se preocupar com os contínuos atentados contra a vida, da concepção até a morte natural? Esses atentados ocorrem também em regiões onde a cultura do respeito pela vida é tradicional, como na África, onde se tenta banalizar repetidamente o aborto através do Protocolo de Maputo, assim como através do Plano de Ação adotado pelos Ministros da Saúde da União Africana, que será em breve submetido à Cúpula dos chefes de Estado e de Governo”.
Durante a sua recente visita a Camarões, o Santo Padre fez um apelo aos médicos para que “protejam a vida humana, da concepção até o fim natural” (Discurso do Santo Padre Bento XVI no Centro Card. Paul Emile Léger - CNRH de Yaoundé, 19 de março de 2009).
A defesa da vida humana, afirma a declaração, faz parte também da cultura africana: “os fiéis do nosso País, assim como os africanos autênticos consideram sagrada a vida e condenam tudo o que a ameaça. Para eles, o aborto é um crime”.
“Por todos esses motivos, em nome do Senhor, apelamos à consciência de cada um para defender a vida e erradicar o aborto, os meios contraceptivos artificiais e todos os abusos que ameaçam a dignidade da pessoa humana” concluem os Bispos. (L.M.) (Agência Fides 1/7/2009)
