VATICANO - Migrações e nova escravidão: “A Igreja luta contra as modernas formas de escravidão, mediante as suas convicções, com ensinamentos e ações, inspiradas no Evangelho do amor e da compaixão do Senhor e da dignidade de cada pessoa humana”

Roma (Agência Fides) – “A Igreja luta contra as modernas formas de escravidão, mediante as suas convicções, com ensinamentos e ações, inspiradas pelo Evangelho do amor e da compaixão do Senhor e da dignidade de cada pessoa humana, utilizando os meios à sua disposição, em conformidade com a sua natureza e missão”, reiterou o Arcebispo Agostino Marchetto, Secretário do Pontifício Conselho para os Migrantes e os itinerantes, numa conferência sobre o tema “Migrações e nova escravidão” realizada recentemente em Roma, no Congresso do Conselho Nacional Forense.
A Igreja, afirmou o Arcebispo, “convida cada pessoa de boa vontade a responder ao vigoroso apelo da Educação Erga migrantes caritas Christi a ‘ser promotora de uma verdadeira cultura de acolhida’ e, para os cristãos, a responderem ao convite de São Paulo ‘acolhei-vos unas aos outros, assim como Cristo vos acolheu, pela glória de Deus’.”
Para ter uma idéia da dimensão do fenômeno migratório mundial, Dom Marchetto recordou que os migrantes internacionais são mais ou menos 200 milhões. As pessoas com que o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) se preocupa são 32.9 milhões. Desses, 9.9 milhões são refugiados, 12.8 milhões são deslocados internos e 5.8 milhões não têm cidadania. Outros 4.2 milhões de refugiados recaem sobre a UNRWA (Agência das Nações Unidas de socorro e trabalho para os refugiados da Palestina no Oriente Próximo).
As Nações Unidas definem o comércio de seres humanos como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o abrigo ou a acolhida de pessoas”, através de meios impróprios como a ameaça, o uso da força ou de outros meios de coerção, o sequestro, a fraude, o engano, o abuso de poder ou o estado de vulnerabilidade “com objetivo de exploração”. Isso inclui também a prostituição ou outras formas de transplante exportação de órgãos.
“A entrada em vigor do Protocolo sobre o Comércio, em dezembro de 2003, impôs importantes desafios tanto em termos de conceitos quanto de aplicação da lei – assinalou Dom Marchetto -. Ele introduziu na legislação internacional o conceito de exploração, até então bastante novo, que pode ser trabalhista e sexual”. Segundo o relatório global da ILO sobre o trabalho forçado, pelo menos 12.3 milhões de pessoas vivem em condições de escravidão. Ainda segundo a ILO “há três tipos de escravidão moderna: a que é imposta pelo Estado, a que se insere no âmbito do comércio sexual organizado por particulares, e a exploração econômica também feita por particulares”. Entre os escravos modernos, 2,4 milhões são vítimas do comércio, outros 7.4 milhões são explorados por particulares e 2,5 milhões são submetidos a trabalhos forçados pelo Estado ou por grupos militares. Os números mostram que o trabalho forçado, pelos quais são responsáveis o Estado o as forças armadas, corresponde a cerca de 20% de todos os escravos de hoje. Dos restantes 9,8 milhões, 1,4 (11%) são explorados com a prostituição (entre as vítimas do tráfico e não) e 7,8 milhões (assustadores 63%) são submetidos à escravidão por razões econômicas. De qualquer modo, pouco menos da metade de todo o tráfico (43%) destina-se à exploração sexual com fins comerciais e quase um terço (32%) com fins econômicos. Um quarto (25%) deve-se a razões mistas ou indeterminadas e sabemos que entre os objetivos do tráfico está também o transplante de órgãos.
Mais da metade (56%) dos que caem na exploração com fins comerciais são mulheres e moças, enquanto os homens e rapazes são pouco menos da metade (44%). Na exploração para prostituição, ao contrário, as mulheres e as moças são a quase totalidade (98%). Estima-se, então, que as crianças representem entre 40 e 50% das vítimas.
“A Igreja não ficou indiferente ou silenciosa em relação às modernas formas de escravidão” evidenciou Dom Marchetto, citando vários documentos a partir do Concilio Ecumênico Vaticano II até a Educação Erga migrantes caritas Christi, que fala do tráfico de seres humanos como de “um novo capítulo da escravidão”, e assinala, entre outras coisas, a importância de uma solução jurídica. Esta, de fato, reconhece a relação entre tráfico e migração e, assim, incentiva “a ratificação dos instrumentos internacionais legais que assegurem os direitos dos migrantes, dos refugiados e das suas famílias”.
O Secretário do Pontifício Conselho para os Migrantes e os itinerantes destacou que “a Igreja está empenhada em vários Países na assistência às vítimas do comércio, com presença entre eles, com a escuta, a ajuda, o apoio para fugir violência sexual, criando abrigos seguros, ajudando-os a se integrarem na sociedade do país hospedeiro ou a voltar para a própria terra de origem de maneira sustentável. Nos Países em que há explosões de conflitos violentos, ela se ocupa também da recuperação das crianças-soldado por meio de atividades para favorecer a sua reintegração socioeconômica na sociedade, e também para tratar das feridas desses ex-combatentes e das famílias e/ou comunidades que os recebem. A Igreja também está empenhada na promoção de atividades de prevenção ou de tomada de consciência”.
“Não devemos esquecer, contudo – observou ainda o Arcebispo -, que a causa principal desse horrendo fenômeno das novas formas de escravidão é, acima de tudo, a enorme desigualdade econômica existente entre Países ricos e pobres e entre ricos e pobres dentro de um mesmo País e que leva muita gente a deixar, de um modo ou de outro, a sua própria terra em busca de melhores oportunidades no exterior”. (S.L.) (Agência Fides 24/6/2009)