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Roma (Agência Fides) – “Devemos convencer os Estados Unidos e a China, para que eliminem a pena de morte. Esses dois gigantes têm um grande papel internacional”. São as palavras do Cardeal Renato Raffaele Martino, Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz, pronunciadas por ocasião do IV Congresso internacional dos Ministros da Justiça organizado pela Comunidade de santo Egídio no dia 25 de maio em Roma. Trinta e cinco personalidades políticas e da sociedade civil – entre elas 15 ministros da Justiça ao lado de parlamentares, juízes de Cortes Supremas, procuradores de 25 países – encontraram-se no Capitólio para continuar um percurso unitário na direção de um horizonte possível: da moratória à abolição da pena de morte.
Desde a última edição do Congresso, em 2008, Uzbequistão, Burundi, Togo Ruanda e Gabão se juntaram à lista dos Países que aboliram a condenação capital. “Onde se fala contra a pena de morte – explicou o Cardeal – eu estou. Estive 16 anos nas Nações Unidas como representante da Santa Sé e em todas as iniciativas para fazer declarar a moratória contra a pena de morte, que somente recentemente foi adotada. Eu trabalhei noite e dia. Naturalmente esta iniciativa de Santo Egídio é belíssima porque continua a propor a cultura da vida, à qual a pena de morte se opõe. No caminho de progresso foram dados passos importantes, como a recente abolição da pena de morte no estado americano do Novo México, mas sabemos bem que há ainda muitos países onde este crime é aplicado. É preciso chegar ao ponto em que todo o mundo elimine a pena de morte, porque é um sinal de incivilidade, porque não se pode punir um crime com outro crime.”
Mario Marazziti, da Comunidade de Santo Egídio, destacou que “esse compromisso anual permite-nos apontar quais países ainda têm a pena de morte e quais não. Desde o momento histórico de dezembro de 2007, quando a 62ª Assembléia das Nações Unidas adotou um texto que convidava os Estados que ainda mantinham a pena de morte a promover uma moratória das execuções, foram feitos mais avanços. Agora são 120 os Estados que não têm a pena de morte, de direito ou por direito, mas ainda são muitos aqueles que a aplicam.”
Nesse caminho, Nicola Mancino, Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, destacou o papel da Europa e, em espacial da Itália, nesse caminho rumo à civilidade plena. “A batalha contra a pena de morte – destacou Mancino – é uma batalha pela civilidade, a cultura da vida e a justiça. A Europa é o berço da civilidade e da vida. O Tratado de Nice, que sancionou os direitos dos cidadãos europeus, estabelece a condição que, para pertencer à União Européia, é preciso defender a vida e de direito, não só por direito, a pena de morte. Estamos convencidos de que a pena de morte, longe de prevenir o crime, tira a humanidade da civilidade”. O ministro da Justiça da África do Sul, Jeffery Thamsanqua Radede, também falou no Congresso e assinalou que a Constituição da nova África do Sul, a de depois do apartheid, adotou nos direitos fundamentais a exclusão da pena de morte, a demonstração que, num contexto tão profundamente ferido da história, somente o espírito de reconciliação pode garantir uma nova sociedade e uma nova convivência. (M.T.) (Agência Fides 26/5/2009)
