ÁFRICA/MADAGASCAR - Preso o primeiro-ministro nomeado pelo ex-presidente Ravalomanana, atualmente em exílio

Quinta, 30 Abril 2009

Antananarivo (Agência Fides) - “A situação parece se complicar e não se vê ainda um caminho de saída à crise” dizem á Agência Fides fontes da Rádio Dom Bosco, a mais importante rádio católica de Madagascar, onde no dia 29 de abril, as forças de segurança prenderam Manandafy Rakotonirina, o primeiro-ministro designado pelo ex-presidente Marc Ravalomanana, atualmente em exílio (ver Fides17/4/2009), em contraposição a Monja Roindefo, o premier nomeado por Andry Rajoelina, presidente da Alta Autoridade de Transição. Uma situação difícil também para a comunidade internacional que se encontra diante de dois poderes que reivindicam cada um a legitimidade.
A prisão foi efetuada por cerca de vinte soldados armados e mascarados que entraram no hotel onde Rakotonirina tinha estabelecido o seu quartel general. Rakotonirina foi acusado de ter ajudado a fomentar os protestos contra a Alta Autoridade de Transição, chefiada por Andry Rajoelina, ex prefeito de Antananarivo, capital do país. Na semana passada, durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes pró Ravalomanana, morreram duas pessoas. Rakotonirina anunciou a nomeação de seus ministros de um governo que se colocava em alternativa à Alta Autoridade de Transição. Este último, governa Madagascar de 17 de março, quando o presidente Ravalomanana apresentou suas demissões e se transferiu os poderes a um diretório militar. “Este último procedimento é anticonstitucional porque na Constituição na está previsto nenhum diretório militar”, explicam as fontes de Fides. Os militares transferiram logo os poderes a uma Alta Autoridade de Transição, chefiada por Rajoelina, que há meses chefiava os protestos na praça contra Ravalomanana. “Também a Alta Autoridade de Transição não está prevista na Constituição, mas pelo menos se trata de um órgão formado por civis, políticos e representantes da sociedade civil. Este órgão deverá reformar a Constituição e a lei eleitoral para preparar as eleições presidenciais e políticas que devem se realizar até daqui a dois meses”.
O Madagascar foi suspenso da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que julgaram não conforme às normas democráticas o afastamento do poder de Ravalomanana. “Na realidade, Ravalomanana assinou a carta de demissão na presença do embaixador dos Estados Unidos em Antananarivo e do representante especial da ONU para Madagascar”, explicam as fontes de Fides. Não foram feitas ameaças, como podemos ver nas imagens televisivas da assinatura da demissão, efetuadas sobre a ordem do próprio Ravolomanana, mas somente uma forte pressão exterior exercida nas praças pela oposição. A carta de demissão foi entregue a dois diplomatas que depois a entregaram aos representantes da oposição. Este procedimento foi ratificado pela Alta Corte de Justiça”.
Ravalomanana se refugiou no exterior, de onde iniciou uma campanha para afirmar que é ainda ele o presidente no cargo. Por este motivo designou o primeiro-ministro, em contraposição ao nomeado pela Alta Corte de Transição”.
Não obstante a suspensão de Madagascar, decretada pelos dois organismo, tanto pela União Africana quanto pela SADC, iniciaram contatos com a Alta Autoridade de Transição, e no dia 30 de abril, uma delegação malgaxe foi esperada em Adis Abeba para uma conversa com os representantes da União Africana. Na capital etíope esteve também o ex-presidente Ravalomanana. (L.M.) (Agência Fides 30/4/2009)


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