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San Salvador (Agência Fides) – A Assembléia Legislativa de El Salvado, no dia 23 de abril, levou ainda mais uma vez em discussão em sua sessão plenária o controverso tema dos “matrimônios homossexuais”. Uma opinião para a ratificação já está pronto e todos os partidos políticos, exceto o Frente Farabundo Martí pela Libertação Nacional (FMLN), concordaram em apoiar a emenda a fim de estabelecer na constituição da República que um matrimônio é constituído e se reconhece como tal somente se acontece entre um homem e uma mulher. A emenda necessita de 56 votos para ser aprovada. A Igreja católica levou ao congresso 300.000 assinaturas contra este tipo de uniões.
O arcebispo de San Salvador, Mons. José Luis Escobar Alas, no domingo 19 de abril, por meio de um comunicado se congratulo com o diretivo da Assembléia Legislativa “por ter tido a iniciativa de constituir uma comissão própria para avaliar e promover a ratificação da emenda constitucional dos artigos 32, 33 e 34 em defesa do matrimônio e da família. Recordou ainda que a “promoção e a defesa da instituição familiar sempre interessaram à Igreja pela sua incidência sobre o bem e sobre a felicidade da pessoa humana e da sociedade”.
Dom José Luis Escobar afirmou ainda que tal emenda, longe de ser um “ataque contra alguns grupos específicos”, como denunciaram algumas pessoas, é na realidade “uma proteção essencial do matrimônio, visto que estabelece o que realmente é e deve ser o matrimônio”. De fato, quando a instituição do matrimônio se enfraquece, acrescento o arcebispo, se enfraquece também a sociedade: “as uniões de pessoas do mesmo sexo não são morais, não entra na categoria de matrimônio”. Com isto “não queremos alguma coisa negativa para ninguém. O benefício que traz é para o bem da sociedade e do matrimônio, enquanto representam os princípios e os valores fundamentais da família. Uma sociedade permissiva que cai e permite este tipo de vida ou a tolera como coisa boa, perde o seu nível moral. Por este motivo a Igreja e as várias instituições da sociedade se preocupam em salvaguardar o aspecto moral, ético e os valores da família que é a célula da sociedade".
O próprio arcebispos, junto com o bispos auxiliar, Dom Gregório Rosa Chávez e outros sacerdotes, na segunda-feira dia 20 de abril, foram ao congresso onde apresentaram as 300.000 assinaturas recolhidas nas igrejas de todo o país alguns meses atrás, pelos cidadãos que pedem a ratificação da emenda constitucional que feche toda possibilidade de matrimônios entre homossexuais. Na terça-feira, dia 21 de abril, o arcebispos se reuniu com vários deputados e expôs a necessidade de legiferar a fim de que esta situação não se verifique em El Salvador. O prelado reafirmou que “não se trata de uma discriminação contra as pessoas que possuem uma orientação sexual diferente, cuja liberdade permanece salvaguardada. A única coisa que queremos é salvaguardar o bem da família, o bem do matrimônio, o bem da sociedade. O que queremos é colocar um cadeado a fim de que os valores da sociedade sejam defendidos”, afirmou Dom Escobar em seu discurso.
Na precedente legislação, a pedido do Partido Democrático Cristão (PDC), foi aprovado em 2006 uma reforma constitucional para estabelecer que se reconhece somente o matrimônio entre um homem e uma mulher em El Salvador, medida que fecha a possibilidade, entrando em vigor, que no futuro sejam autorizados “matrimônios” entre homossexuais. Para que entre em vigor as mudanças na constituição estes devem ser aprovados pela maioria em El Salvador, igual a 84 deputados, e ratificados pela maioria qualificada de 56 votos, durante o sucessivo período legislativo. A legislação atual que deve ratificar a reforma, termina o seu mandato de três anos no próximo dia 1º de maio quando entrarão deputados eleitos nas eleições de janeiro passado. RG) (Agência Fides 23/4/2009)
