ÁFRICA - A transparência fiscal e uma taxação justa para transformar a riqueza mineral da África em desenvolvimento

Nairóbi (Agência Fides)-"É surpreendente como nações potencialmente muito ricas sejam tão dependentes das ajudas dos Países ocidentais e, mais recentemente, dos asiáticos” afirmou Brian Kagaro, Policy Manager de ActionAid, a associação pan-africana que apresentou em Nairóbi (Quênia) um relatório sobre malversações do setor minerário africano, um dos mais ricos do mundo. O relatório, com o título “Romper a maldição: como a transparência fiscal e uma taxação justa podem transformar a riqueza de minerais da África em desenvolvimento”, observa que os Países africanos dependem em grande parte das ajudas dos doadores estrangeiros mesmos sendo ricos em minerais e outros recursos naturais.
Nesse estudo foram levantados problemas comuns aos sete Países (Gana, Malauí, República Democrática do Congo, Serra Leoa, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul) onde foi feita a pesquisa, a qual mostrou que os governos africanos perdem milhões de dólares em arrecadação fiscal do setor minerário.
Kagaro, ao apresentar o relatório destacou que a África, por causa da falta de capacidade técnica para extrair os minerais, foi obrigada a abrir o seu mercado para as sociedades minerárias internacionais.
Estas, porém, utilizam diversas estratégias para pagar o menos possível as taxas aos Estados titulares das concessões minerárias. “A ameaça de investir fora sem obter privilégios fiscais, a falsificação dos balanços e a redução das margens de lucro para fugir da fiscalização são algumas das medidas adotadas pelas organizações sem escrúpulos para fraudar os governos locais” recorda Kagaro.
O documento afirma também que diversas guerras africanas (como na República Democrática do Congo e em Serra Leoa) são motivadas em primeiro lugar pela exploração ilegal das riquezas naturais das áreas de conflito.
O relatório critica também o segredo que, com freqüência, cerca os contratos pelos governos locais com as empresa estrangeiras que escondem cláusulas que favorecem a evasão fiscal. O relatório assinala que a exploração de minerais, com frequência, leva à degradação ambiental e, em diversos casos, ao agravamento das crises sociais. Existe também uma relação direta entre preços das matérias-primas e o endividamento dos Países africanos. Com efeito, os Países africanos contraíram a sua dívida com base nas previsões de preços estáveis ou no aumento das matérias-primas (que são a sua principal, se não única fonte de exportação e de entrada de divisas), mas, em seguida, esses preços caíram. Em consequência, os Estados africanos entraram num círculo vicioso: não tendo dinheiro para pagar a dívida foram obrigados a pedir novos empréstimos e prazos de pagamento emtroca de novas concessões minerárias, a recorrer à privatização dos serviços essenciais e aos cortes, ao balanços estatais.
Para resolver esta situação esse estudo invoca uma maior transparência por parte das sociedades minarárias e dos governos inressados, com a participação das associeções de camponeses no controle do setor minerário.
O Papa Bento XVI durante a sua recente visita à África fez um apelo a fim de que “as nações africanas sejam não sejam vistas somente como destinatárias dos planos e das soluções elaboradas pelos outros. Os próprios africanos, trabalhando pelo bem de suas populações, devem ser os primeiros agentes de seu desenvolvimento”, também graças à valorização de suas reservas. (L.M.) (Agência Fides 6/4/2009)