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Daca (Agência Fides) – É um percurso árduo o do respeito pelos direitos humanos em Bangladesh: em vários campos existe ainda uma verdadeira e própria emergência, longe do standard aceitável. È o que afirma o “Relatório sobre Direitos Humanos 2008”, publicado recentemente pela Organização não-governamental bengalesa “Odhikar” (que em língua bengalesa significa “Direitos”), que nasceu em 1994 por meio da iniciativa de um grupo de ativistas, advogados, homens políticos, representantes de grupos e movimentos sociais, que tem como missão a promoção e a tutela dos direitos humanos em Bangladesh.
O relatório ressalta diversos temas e analisa o andamento da vida política e social no país, contando as violações e os abusos perpetrados no período em que estava em vigor o “estado de emergência”, concluído em dezembro de 2008.
Capítulos especiais relativos à tortura e as violências contra as mulheres, mas se falam também das mortes extrajudiciais, os direitos das minorias, intimidações perpetradas contra os ativistas pelos direitos humanos, os abusos e a exploração contra operários e camponeses. O relatório sublinha que a prática da tortura se tornou usual: acontece por causa da impunidade a favor de quem tortura. A tortura é usada regularmente pelas forças de polícia para obter a confissão e, o que é mais grave, é considerada uma rotina. Na legislação de Bangladesh, ela não é considerada como um crime, não obstante o Bangladesh seja signatário da Convenção internacional contra a tortura.
Um fenômeno tristemente digno de nota é as prisões arbitrárias que, durante o período do estado de emergência, foram inúmeros: em junho de 2008 foram presas mais de 50 mil pessoas, afiliadas a partidos políticos, sem seguir os procedimentos estabelecidos.
O alarme de “Odhikar” toca também os casos de violência contra as mulheres, muito difundido em Bangladesh. O número de mulheres que sofrem por causa da violência, ressalta o relatório, incluindo estupro, violência por motivos de dotes, perseguições, torturas e assassinatos, é muito alto na camada mais pobre da sociedade, sobretudo entre mulheres que vivem nas áreas rurais, dentro e fora das paredes domésticas. Entre as razões de tal violência, estão a dificuldade de ter acesso ao sistema judiciário, a corrupção da polícia, a má administração, a ignorância da lei, a falta de assistência médica.
Mesmo sendo uma pequena minoria num país muçulmano, também as Igrejas cristãs em Bangladesh no último biênio muitas vezes levantaram a voz em defesa dos direitos humanos e pelo respeito pela dignidade de todo ser humano. (PA) (Agência Fides 31/3/2009)
