ÁFRICA/CONGO RD - Assinado o acordo de paz no Kivu norte

Kinshasa (Agência Fides) - Assinado o acordo de paz entre o governo e os rebeldes do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP) no Kivu norte, no leste da República Democrática do Congo. O acordo foi assinado ontem, 23 de março, em Goma, capital do Kivu norte, pelo Ministro para a Cooperação regional e internacional, Raymond Tshibanda, e pelo líder dos rebeldes, Désiré Kamanzi, na presença de Olusegun Obasanjo, ex-Presidente da Nigéria e Enviado especial para a crise do Kivu do Secretário Geral das Nações Unidas.
O acordo encerra um processo de paz (denominado Nairóbi III) preparado sob a égide da ONU e da União Africana, para resolver a crise iniciada no verão de 2008 quando o movimento rebelde, liderado por Laurent Nkunda, conduziu uma ofensiva militar, segundo ele, para “defender as populações tutsi locais” ameaçadas pelos milicianos hutu ruandeses que, desde 1994, encontraram refúgio na área. Na realidade, o conflito escondia precisos interesses econômicos para a exploração dos recursos da região (do coltan ao ouro), um fato que foi denunciado muitas vezes pela Igreja católica (ver Fides 14/10/2008 e 11/11/2008).
A situação cessou logo após um acordo entre a República Democrática do Congo e Ruanda, por muitos apontado como patrocinador do CNDP, que levou à prisão de Nkunda pelas autoridades ruandesas, e o início de uma operação militar conjunta Congo- Ruanda contra os milicianos hutu que ainda estão em território congolês. A ofensiva começou em 20 de janeiro com a chegada no Kivu norte das tropas ruandesas que se juntaram ao exército congolês. As operações militares aconteceram até o fim de fevereiro, quando os soldados de Kigali voltaram à pátria.
O acordo assinado Goma, denominado “acordo de Ihussi”, o nome do Hotel onde foi assinado, prevê: que o CNDP renuncie à luta armada transformando-se num movimento político; a libertação dos rebeldes detidos; a promulgação, por parte do governo de Kinshasa, de uma lei de anistia a favor dos ex-combatentes.
A imprensa congolesa destaca que no acordo, porém, há o perigo de que a tentativa de se apoderar das riquezas locais, tirando-as do governo central, seja perseguida não só com meios militares, mas com um plano de reconfiguração territorial. É mencionado um estudo de dezembro de 2008 que prevê a divisão do Kivu norte em “bases sociológicas”. No documento, planeja-se instituir no Kivu norte duas províncias: Grande Norte que reuniria Beni e Butembo, e Grande Sul que incluiria Masisi, Rutshuru e Walikale.
A primeira província seria habitada principalmente por pessoas de etnia nande, e na segunda estariam populações de etnia hunde, hutu e tutsi. Os autores desta proposta afirmam que os conflitos fundiários e étnicos que flagelam o Kivu norte derivam dos contrastes entre as diversas etnias que ali estão presentes e que esta nova subdivisão administrativa permitiria que fossem evitados. Outros analistas ressaltam, por sua vez, que essa proposta, se concretizada, permitiria separar do resto do Kivu Norte as áreas de Masisi, Rusthuru e Walikale, ou seja, as mais ricas de minerais, o que teria consequências econômicas e políticas nos Países limítrofes. (L.M.) (Agência Fides 24/3/2009)