ÁSIA/TURQUIA - Fórum mundial: reconhecido que “a água é uma necessidade humana fundamental”, mas não é ainda um direito; 1 bilhão e 200 milhões de pessoas não possuem água potável suficiente”

Istambul (Agência Fides) – “A água é uma necessidade humana fundamental”. É esta a conclusão do V Fórum Mundial sobre a água, que se concluiu no dia 22 de março em Istambul, na Turquia. Os participantes do congresso definiu a água como um direito humano. O acordo não foi alcançado, mas meio passo avante foi feito. Não se fala ainda de direito humano fundamental porém os interesses e as preocupações em relação a esta reserva central pela vida humana e pela sobrevivência do planeta, começam a concentrar-se e a acumular-se. O tema das reservas hídricas engloba diferentes fatores: a necessidade humana, o aspecto higiênico-sanitário, o agrícola e o ambiental. Como dizer a corrente própria da vida.
“Água partilhada, oportunidades partilhadas”, era o título do Dia Mundial da Água celebrado no dia 22 de março, em concomitância com o encerramento do World Water Forum di Istanbul. Os seis dias - organizados a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, organismo do Banco Mundial – contou com a participação de 20 mil pessoas, entre Chefes de Estados, ministros das Relações Exteriores (cerca de 180 participaram dos trabalhos), representantes de instituições internacionais e de organizações ambientalistas.
No documento conclusivo do grande encontro de Istambul se fala de “urgência” no combater o drama da falta de água e foi reconhecido o direito a “um melhoramento das condições higiênico-sanitárias” a fim de que seja feito um importante passo rumo “à diminuição em todo o mundo das mortes ligadas à escassez de água”. Não foi todavia considerado o princípio de direito de acesso à água, ressaltado por diferentes países e associações da sociedade civil. De fato aquele do “ouro azul” é considerado um debate particularmente complexo. Quando de fato a reserva de água é considerada no plano do governo internacional se abre uma questão que divide inevitavelmente os Estados; o “direito” à água tem como conseqüência o fato de que ela seja um bem público, que não pode ser privatizado ou explorado sob formas de business econômico. E aqui, inevitavelmente, surgem problemas e contraposições.
Os números emerso e reiterados pelo fórum descrevem uma reserva que corre o risco de se tornar preciosa para a sobrevivência do gênero humano nas próximas duas décadas, mesmo porque a disparidade entre países ricos e países pobres, também neste campo, é impressionante. No mundo se passa de uma disponibilidade média de 425 litros por dia por cada habitante dos Estados Unidos contra 10 litros de um habitante de Madagascar, dos 237 litros na Itália aos 150 litros na França. A estimativa de consumo médio de uma família ocidental é e mais de 300 litros por dia, mas desce drasticamente a 20 litros por uma família africana. Um habitante a cada dois no Planeta Terra (cerca de três bilhões de pessoas) mora em casas sem sistema de esgoto. Um habitante a cada cinco (1 bilhão e 200 mil) não possuem água potável suficiente, o que significa mais de um bilhão de pessoas que bebem água não potável. São 3 milhões e 400 mil pessoas que a cada morrem por causa de doenças transmitidas pela água.
E mesmo se a Europa parece estar longe, é tocada pela emergência: 16% não possui água potável, 140 milhões de europeus não têm acesso à água potável e serviços de saneamento. As despesas maiores pagam os países da “sub-região B”: desde a Albânia a Geórgia, de Montenegro à Macedônia, a cada ano morrem mais de 11 mil crianças menores d e14 anos. Para a Organização Mundial da Saúde, sem comida se pode viver por um mês, mas sem água não se supera uma semana: a necessidade humana biológica per capita para a sobrevivência humana é de 5 litros nas 24 horas. Mas a OMS adverte que para poder falar de condições aceitáveis de vida é preciso não menos de 50 litros de água por dia para cada ser humano, abaixo disso a situação é de sofrimento (40% da população vive em condições higiênico-sanitárias impossíveis). Neste quadro as Nações Unidas, na vigília do Fórum Mundial da água, recordou que a partir de 2030 metade da população poderá sofre por causa da falta de água. (Mtp) (Agência Fides 23/3/2009)