ÁFRICA/CAMARÕES - O longo caminho para a concreta abolição de toda forma de discriminação contra as mulheres (2)

Sexta, 20 Março 2009

Yaoundé (Agência Fides) - “Preocupação com a falta de representação no âmbito internacional, pois há ainda muitos preconceitos contra a promoção das mulheres, geralmente baseados em asserções infundadas”. Estas são as palavras fortes ditas na Comissão da Onu sobre as discriminações contra as mulheres, no seu último relatório sobre Camarões, de fevereiro de 2009 (ver Fides de 8/3/2009). A Comissão pediu que “o Estado inicie uma crescente campanha de sensibilização e conhecimento sobre a importância da participação das mulheres na vida pública e política, especialmente nas zonas rurais.” É necessário que as mulheres possam ter acesso “às posições que tomam decisões”.
A política a favor das mulheres, segundo o relatório da Comissão, deve incluir também o aspecto educacional. É registrada a preocupação com o fato de que, “principalmente nas zonas rurais, não é atingida a cota de 40% de moças a terem acesso às escolas elementares”; e com o fato de que esse percentual é ainda muito baixo.
Diversos fatores bloqueiam este processo de alfabetização que, no entanto, através do “Programa de Apoio Educativo”, veio melhorar o nível geral de educação em Camarões. “A inadequada infra-estrutura educacional e a insuficiência de material para o ensino, o número limitado de professores qualificados e a diferença marcante na qualidade de ensino entre as áreas urbanas e rurais” são apontados pela Comissão. Por isso, o Estado deve fortalecer “as políticas de formação e seleção dos professores, distribuir e destinar recursos suficientes para assegurar que as escolas tenham material adequado e que os pais compreendam o quanto è importante a educação escolar das filhas”.
Outro setor em que a Comissão manifestou preocupação é o trabalho. Apesar de, formalmente, terem os mesmos direitos dos homens, na realidade são discriminadas, uma vez que se concentram principalmente em alguns setores, como nos campos e nos trabalhos domésticos. Além disso, o marido pode impedir que a mulher trabalhe em qualquer área, alegando “o interesse predominante que deve ser dado à vida familiar em casa e no cuidado com os filhos”.
Outro motivo de preocupação é a saúde. Apesar de a Comissão ter manifestado a sua aprovação pela “atenção dada à melhoria da saúde das mães e das adolescentes”, reitera-se a “escassez de informação sobre a situação de saúde das mulheres, principalmente nos campos”. Assinala-se, além disso, a alta taxa de mortalidade materna, devido à prática do aborto não seguro e não acompanhado por tratamentos médicos adequados. Lê-se no relatório que “não foram desenvolvidas estratégias para reduzir a mortalidade das mulheres que dão a luz” e que a falta de dados estatísticos deve-se a uma “cultura do silêncio por parte do Estado”.
Destaca-se ainda a continuidade do empenho para melhorar a infra-estrutura sanitária do país, especialmente nas zonas rurais, mas se reconhece a urgência de aumentar o acesso das mulheres à qualidade dos tratamentos médicos e aos serviços de saúde, continuando a lutar “com força contra a AIDS” e difundir amplamente a “educação sexual entre rapazes e moças”.
Um último aspecto levado em consideração pela Comissão é a situação das mulheres nas zonas rurais, onde, particularmente, existe uma “posição de exclusão das mulheres e das moças”, devido à “pobreza, ao analfabetismo, às dificuldades de acesso aos serviços de saúde e sociais, e à falta de participação nos processos de decisão nos diversos âmbitos da comunidade”. (M.T.) (Agência Fides 20/3/2009)


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