AMÉRICA/ESTADOS UNIDOS - Tráfico de seres humanos: as mulheres são as mais exploradas pela prostituição (79%), na África as primeiras vítimas são as crianças, mas são incertos os números para o trabalho forçado

Terça, 17 Fevereiro 2009

Roma (Agência Fides) - A exploração sexual e o trabalho forçado são as formas mais difundidas do comércio de seres humanos, segundo o primeiro Relatório global sobre o comércio das brancas, recentemente apresentado pelo Unodc, o ’Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o crime. As principais vítimas desta moderna escravidão são mais uma vez as mulheres e as crianças. O comércio com o fim de explorar a prostituição representa 79% do tráfico de seres humanos e envolve moças cada vez mais jovens. Impressiona o fato de que em 30% dos países esse crime é cometido pelas próprias mulheres que, com freqüência, foram vítimas dele. O percentual de condenações judiciais de mulheres por tráfico de seres humanos – dado especialmente significativo – sobe para 60% nos países do Leste europeu e na Ásia Central.
Os dados relativos ao trabalho forçado - segunda forma mais disseminada de comércio de seres humanos – apontam um percentual de 18% do total do comércio. Mesmo se - segundo o relatório – a incidência do fenômeno permaneça escondida pela falta de denúncias e pelo fato de que não é exercido às claras, mas sim em locais escondidos, laboratórios clandestinos, longe dos olhos indiscretos. Em linhas gerais, o número de sentenças contra os traficantes de seres humanos está aumentando, mas somente em alguns estados. Na maior parte dos outros estados o percentual de sentenças raramente passa de 1,5 para cada 100.000 pessoas. Esse nível é inferior àquele registrado de crimes especialmente raros, como os sequestros de pessoas na Europa Ocidental. Envolvidas em formas de exploração como a prostituição, a escravidão, a indústria da pornografia, as crianças são 20% das vítimas do comércio de seres humanos. Mas em muitos países africanos, o percentual sobe vertiginosamente conquistando a primazia entre os mais envolvidos.
Baseada em dados de 155 nações, a pesquisa das Nações Unidas, joga luz sobre o complexo comércio moderno da escravidão. Entre as graves carências registradas no confronto com o problema surge a falta de colaboração – frequentemente, uma obstrução – de muitos governos que impedem o monitoramento desses crimes de maneira mais profunda e melhor documentada. Com efeito, apesar do Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Seres humanos - principal acordo internacional na matéria, que entrou em vigor em 2003 - mostra que o número de Países que implementaram o Protocolo dobrou, existem ainda nações, especialmente na África, que carecem dos necessários instrumentos jurídicos ou mesmo vontade de ativá-los. Muitos governos negam até agora a existência do fenômeno ou são negligentes em persegui-los penalmente. O número de sentenças contra os traficantes de seres humanos aumenta somente em alguns países. O relatório destaca que no biênio 2007-2008, em duas nações de cada cinco (20% do mundo) não houve sentenças referentes à matéria.
Por sua vez, a Santa Sé multiplicou as denúncias no âmbito internacional de todas as formas de tráfico e de exploração de seres humanos. Em muitas nações do mundo, as agências católicas, as congregações missionárias e as Igrejas locais estão à frente no empenho em defesa das crianças, das mulheres e dos trabalhadores explorados.
“O flagelo do tráfico de seres humanos é um fenômeno social pluridimensional de miséria, pobreza, ganância, corrupção, injustiça e opressão” afirmou o Arcebispo Dominique Mamberti, Secretário Vaticano para as Relações com os Estados, no dia 4 de dezembro passado, no XVI Conselho Ministerial da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa) em Helsinque (Finlândia). “As causas desse fenômeno – acrescentou o representante da Santa Sé - incluem fatores econômicos como o desequilíbrio entre os níveis de bem estar rural e urbano e o desejo desesperado de escapar da pobreza. Contribuem para o problema também fatores jurídicos e políticos quais como a ausência de legislação e a ignorância dos pais e das vítimas dos próprios direitos garantidos pela lei”. “Há outro aspecto que é reconhecido e enfrentado coletivamente – disse ainda o Arcebispo – quando se quer combater de modo eficaz esta pavorosa exploração humana. Refiro-me à banalização da sexualidade nos meios de comunicação social e na indústria do entretenimento que alimenta o declínio dos valores morais e conduz à degradação de homens e mulheres e também ao abuso dos menores”. (Mtp) (Agência Fides 17/2/2009)


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