Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Davao (Agência Fides) – O processo de paz no sul das Filipinas – depois do colapso sofrido em agosto de 2008 e o agravamento dos conflitos e da violência entre tropas do governo e movimentos guerrilheiros islâmicos – deve vir “de baixo”, graças a um forte empenho da sociedade civil, das comunidades religiosas e a consulta às comunidades locais, aos pequenos municípios e vilarejos. É esta a ideia na base de um amplo plano de relançamento do processo de paz do qual se encarregará e garantirá a “Conferência dos Bispos e Ulama” de Mindanao (Bishops Ulama Conference, BUC), na tentativa de dar uma contribuição na retomada das negociações. A Conferência, que reúne Bispos cristãos e líderes muçulmanos, aceitou um convite do governo filipino que, novamente, envolveu-a na busca de uma solução pacífica do conflito de Mindanao.
O novo plano prevê uma ampla consulta e uma representação das comunidades locais de Mindanao, que sentirão os efeitos de um eventual acordo entre movimentos autonomistas muçulmanos e governo, principalmente a propósito da inclusão na Região Autônoma de Mindanao Muçulmana (já existente). Segundo Dom Fernando Capalla, Arcebispo de Davao City e um dos três presidentes da BUC, o plano “prevê amplas consultas para favorecer o diálogo entre os diversos componentes da região”.
O projeto, elaborado por 18 acadêmicos de Mindanao, cristãos e muçulmanos, pretende imprimir um caráter mais democrático na elaboração do protocolo de entendimentos (Memorandum of Agreement) entre governo e rebeldes.
O acordo anterior, com efeito, não agradou à população. As delegações do MILF e do governo chegaram a um entendimento que deveria ser ratificado pelas partes em 5 de agosto de 2008 em Kuala Lampur. O acordo previa a concessão de mais poder na área econômica, fiscal e administrativa à Região autônoma muçulmana. Além disso, a Região seria ampliada (mas depois de um referendum popular), englobando mais de 700 municípios e nas províncias de Sultan Kundarat, Lanao do Norte, Norte Cotabato, Palawan e alguns vilarejos no território das cidades de Iligan e Zamboanga.
Em Mindanao, nas províncias objeto da negociação, amplos segmentos da população não muçulmana – especialmente os cristãos e os pertencentes a grupos étnicos indígenas (os lumads) – estariam assim sob uma administração de tendência islâmica. Muitas pessoas e grupos sociais das províncias envolvidas – principalmente os cidadãos filipinos emigrados nas décadas anteriores para Mindanao – protestaram em massa, rejeitando o acordo e lamentando-se por não terem sido consultados pelo governo.
A questão foi levada ao Supremo Tribunal das Filipinas que, no dia anterior à assinatura do acordo, emitiu uma ordem de suspensão. O veredicto definitivo foi em outubro de 2008, quando o Supremo declarou o projeto de acordo “inconstitucional”, encerrando a questão.
Fracassado o acordo, estourou uma nova onda de violência.
(PA) (Agência Fides 27/1/2009)
