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Cochabamba (Agência Fides) – A Conferência Episcopal da Bolívia difundiu uma mensagem pastoral com o título “Chamados a exercer um voto consciente, livre e responsável” na qual analisam os dez aspectos positivos e os dez mais preocupantes da nova Constituição que se será submetida a referendo no próximo dia 25 de janeiro.
Entre os aspectos positivos, os bispos indicam entre outros o reconhecimento dos povos indígenas e os setores historicamente marginalizados, a participação de grupos sociais e civis na vida do país, o enriquecimento do sistema de direitos, a proteção da família e o direito à saúde. Foram reconhecidos e incorporados também os conceitos de Nação boliviana e de nacionalidade boliviana; foi reinserido o princípio democrático de representação política de maioria e minoria na Assembléia Legislativa. Alguns aspectos excessivos de controle social foram redimensionados.
Entre os aspectos de maior preocupação para os bispos, está o fato de que o projeto de uma nova Constituição não reconheça “a profunda realidade religiosa do povo boliviano que professa em sua maioria a fé cristã” e ignore “a relevância histórica, cultural e social da Igreja Católica”. O projeto, em seu artigo 4, estabelece que “o estado é independente da religião” e isso constitui uma novidade em relação às precedentes Constituições bolivianas que estabeleciam como religião católica como oficial.
Os bispos notam também que o Projeto da nova Constituição não reconhece o direito à vida “desde “a concepção’ e isso “poderia abrir a estrada á legalização do aborto”. Além disso, como tinha notado em outras ocasiões, “a ambigüidade dos direitos sexuais e reprodutivos coloca em perigo a integridade da família em sua função pró-criativa e enfraquece o direito á missão educativa dos pais para com seus filhos”.
Outro ponto que preocupa s bispos é “a ampla margem discrição” que a nova Constituição concede ao Estado em aspectos como a aplicação retroativa de sanções pelos delitos cometidos como a traição da pátria. Estimam que considerar como “traição da pátria” o fato de violar o regime constitucional das reservas naturais”, ou atentar contra a unidade do país” poderia levar a uma “perseguição política altamente ilegal em relação aos direitos fundamentais”.
Sobre o modelo econômico fixado pelo texto constitucional, a Igreja Católica alertou sobre a tendência de um sistema estadista e centralizado.
Os bispos concluem o documento com um apelo a todos os bolivianos a considerar este ato eleitoral como um dos mais importantes da história boliviana, que marcará o seu presente e o seu futuro. É portanto, necessário assumir com”responsabilidade o direito e o dever de todo cidadão e ir às urna como o devido conhecimento e discernimento acerca do projeto da nova Constituição”, tomando uma decisão “fundada nos valores e nos princípios de uma sociedade mais justa, livre, solidária, fraterna, sem discriminações e iluminada pelos conteúdos da fé e da moral cristã”. Lançando um apelo às autoridades públicas e aos líderes sociais a garantir um processo eleitoral livrem pacífico e transparente e a todos os fiéis de unirem-se em oração ao Senhor “a fim de que nos infunda sabedoria e coragem e conceda o dom da paz e da unidade a todo o povo boliviano”. (RG) (Agência Fides 16/1/2009)
