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Colombo (Agência Fides) – A Igreja Católica em Sri Lanka está seguindo com atenção o desenrolar da aprovação da nova lei anti-conversão que foi apresentada nos dias passados ao Parlamento do país.
Trata-se de uma iniciativa dos partidos de inspiração budista, que agora será submetida ao parlamento. A lei, sobre o modelo daquelas aprovadas em vários estados da Índia, entende “impedir a conversão de uma pessoa de uma religião à outra, através da coerção, com enganos ou através de fraudes”.
É intenção do governo envolver na discussão e nas sucessivas elaborações e modificações que a Assembléia legislativa dará ao projeto apresentado, todas as competências da sociedade, sobretudo as comunidades religiosas presentes no país, para “preservar a harmonia religiosa na nação”. A tal fim foi criada uma comissão para avaliar a medida, examinar as implicações positivas e negativas, propor eventuais correções. Na comissão foi chamado, em qualidade de representante de uma das comunidades religiosas de Sri Lanka, Dom Oswald Gracias, arcebispo de Colombo, que evidenciou o perigo que tal documento “viole a liberdade religiosa garantida pela Constituição de Sri Lanka”.
A Igreja católica olha com atenção e preocupação tal medida, porque ela incidirá sobre a liberdade de consciência individual. O seu objetivo é impedir que a conversão aconteça “com a força, com o engano e através de fraudes”, é muito importante especificar em detalhes o que se entende com essas expressões, para evitar no futuro mal entendidos e instrumentalizações.
É bom notar que o documento foi submetido á avaliação da Corte Suprema de Sri Lanka, que tomou logo providência, sublinhando no textos alguns contrastes com a Constituição do país. Cabe agora ao Parlamento acolher tais indicações da Corte, iniciar um debate e fazer as necessárias modificações no texto, antes que ele se torne lei.
Os bispos de Sri Lanka reiteraram muitas vezes e de serem fortemente contrários às “conversões não étnicas”, condenam as fraudes ou aqueles que fazem proselitismo através do engano ou de dinheiro. Por outro lado recordam que a conversão autêntica diz respeito à relação entre homem e Deus e que nenhuma lei pode impedir a suprema liberdade de consciência. Aprovar uma lei que impeça as conversões, segundo os bispos, não resolverá o problema: ao contrário, ela pode criar dificuldade, desarmonia, conflitos, violações da liberdade religiosa, ou também se usada de maneirai inadequada, criar a opressão das minorias religiosas no país. (PA) (Agência Fides 12/1/2009)
