EUROPA/ESPANHA - Passados 23 anos da aprovação da lei, o aborto tornou-se na Espanha a principal causa de mortalidade e de violência contra a mulher

Madri (Agência Fides) – No evento do Dia Internacional da Violência contra a Mulher, no dia 25 de novembro, o Instituto de Política Familiar (IPF) apresentou à Subcomissão Parlamentar sobre o aborto a palestra “O aborto na Espanha: 23 anos depois (1985–2008)”. De fato, passaram-se 23 anos desde a aprovação pela primeira vez na Espanha, em 5 de julho de 1985, da lei do aborto e, desde então, o número de abortos aumentou de maneira vertiginosa, transformando-se não somente na principal causa de mortalidade na Espanha, mas também na principal causa de violência contra a mulher, exposta ao drama do aborto. Diante desta situação, e depois do anúncio do governo de querer preparar uma nova lei sobre o aborto que substitua a atual, com o objetivo de ampliar s possibilidades de aborto, o IPF elaborou esta pesquisa com o objetivo de examinar, de maneira séria e rigorosa, a evolução desse problema, a sua atual situação, as suas principais características comparadas aos outros Países da União Européia.
Os efeitos de um “filtro” como a atual lei sobre o aborto não são evitados com a proposta de uma lei que prevê um filtro maior – e que aumentaria de fato o número dos abortos – mas sim, removendo-se as causas na origem do fenômeno, explicou Eduardo Hertfelder, Presidente do Instituto de Política Familiar (IPF). Por isso, para resolver o problema, é necessária uma autêntica aposta na mulher e na infância que passa pela revisão da lei atual, a introdução de medidas de apoio destinadas às mulheres grávidas, o aumento dos recursos públicos no apoio a vários órgãos envolvidos e o desenvolvimento de uma verdadeira política de informação para as mulheres grávidas.
Segundo os dados fornecidos pelo IPF na Palestra, o aborto representa para a mulher um drama enorme, que está crescendo vertiginosamente, tanto que uma gravidez em 6 termina com o aborto. O crescimento, que nos últimos 10 anos chegou a 100 por cento, faz da Espanha o primeiro País da UE27 em prática de abortos. Além disso, esse fenômeno tornou-se a principal causa de violência contra a mulher.
Não por acaso a Espanha, junto com a Grécia, é o único País da UE27 que não impõe “nenhum limite de tempo” na hipótese de “risco psíquico da mãe”, aspecto que fez o aborto se mais praticado como método contraceptivo.
A esse propósito, o IPF propõe, entre outras coisas, uma revisão da lei atual que respeite pelo menos os seguintes pontos: eliminar o pressuposto “risco psicológico da mãe” que é a base do atual “filtro” da lei; fixar um período de reflexão de pelo menos uma semana antes de praticar o aborto; autorização para o aborto por 2 médicos da Previdência Social depois de uma oportuna análise e depois de ter obtido o apoio psicológico de um centro de atenção para a mulher grávida ou da Rede de mães; desenvolver, fortalecer ou criar centros de atenção para a mulher grávida ou Redes de mães; informação para a mulher grávida sobre as conseqüências que um aborto pode ter para a sua saúde física e psicológica. (RG) (Agência Fides 26/11/2008)