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Dili (Agência Fides) – A Igreja timorense expressou satisfação e apreço pelo recente projeto do Código Penal nacional, divulgado pelo governo do Timor Leste, que deve ser aprovado em definitivo daqui a um mês e meio.
O Código proíbe o aborto, exceto em casos extremos e em circunstâncias especiais quando está em jogo a saúde da mãe, acolhendo totalmente a visão cristã sobre a delicada questão da defesa da vida. O aborto é equiparado a um homicídio e punido como infração penal.
Segundo o Primeiro Ministro Xanana Gusmão, com o novo Código se dá um “passo importante para a democracia na sociedade timorense”, que precisou reconstruir o seu sistema judiciário, educacional, administrativo após a independência, nos anos de administração transitória da Onu.
O novo Código Penal, elaborado com a contribuição de especialistas locais e de juristas de nível internacional, substituirá o Código Penal indonésio, em vigore no Timor desde os tempos da ocupação em 1975.
O Presidente do Timor Leste, Josè Ramos Horta, também anunciou que pedirá à Santa Sé que estipule um “Pacto”, com base no modelo existente na Itália, para dar à religião católica, professada por 97% da população, um papel adequado e o reconhecimento público, na administração, nas escolas, em toda a sociedade. A Igreja católica do Timor, que está negociando a proposta, se beneficiaria dela, principalmente, pelas propriedades eclesiásticas e a educação católica, que seria plenamente reconhecida e incentivada pelo estado.
A legislação sobre o aborto e a proposta de um Acordo Igreja-Estado teve ampla aprovação na comunidade católica e na opinião pública da mais jovem república asiática.
(PA) (Agência Fides 20/10/2008)
