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Caracas (Agência Fides) – “Pela vida e a democracia" é a Exortação da Conferência Episcopal venezuelana publicada no final da Assembléia Plenária desta semana, na qual foram tratados alguns aspectos da situação nacional (ver Fides de 14/10/2008).
Em primeiro lugar, os Bispos demonstram a sua preocupação com "a situação de crescente insegurança, delinqüência e desprezo pela vida que se manifesta na grande quantidade de assassinos, seqüestros e outros delitos". Por isso, exigem das autoridades competentes que ajam, “através da Constituição e das leis, para garantir os direitos fundamentais dos venezuelanos".
Outro problema que preoccupa os Bispos é a atual crise financeira e econômica mundial, que "obriga o governo a buscar soluções que agradem a todos os setores da sociedade, para diminuir as conseqüências da crise, especialmente para os menos favorecidos". Nesse sentido, os Bispos denunciam a enorme utilização de recursos da nação para a aquisição de armas.
Também não concordam com as mudanças que foram impostas de forma surpreendente e sem uma consulta prévia, "um conjunto de leis de caráter autoritário e centralizador". Isso vai de encontro à vontade popular, porque os venezuelanos rejeitaram em dezembro do ano passado a Reforma Constitucional e, portanto, "a referência obrigatória para todas as leis é a Constituição vigente".
Por isso, os novos decretos-lei são inconstitucionais, além de "dar mais poder ao Dirigente Nacional, no controle de diversas áreas da vida do país, em detrimento de pessoas e instituições, e mutilam muitos direitos políticos e sociais dos cidadãos."
A esse respeito, os Bispos recordam as próximas eleições regionais, que serão de grande importância para o país "porque não só confirmam a decisão de manter vigente o princípio de descentralização... mas podem contribuir também para o equilíbrio dos poderes públicos das regiões em função do pluralismo, da reconciliação e da paz cidadã". Diante da situação de contraposição que existe no país, os Bispos recordam mais uma vez a necessidade do diálogo, assim como o respeito à pessoa, aos seus direitos e ao ordenamento jurídico vigente, porque “todos os venezuelanos anseiam realmente a viver em paz e na democracia”. "Por este motivo - continua o texto – rejeitamos a violência verbal e as ameaças que foram feitas nessa campanha eleitoral."
Recordam também a obrigação moral de todos os cidadãos de votar e se manifestar "com liberdade e responsabilidade sobre o destino da nação". E exortam o Conselho Nacional a realizar fielmente o seu dever de "garantir a transparência do processo eleitoral, o seu fácil acesso, a difusão imediata dos resultados e a obediência aos mesmos, como vontade popular que se manifesta desse jeito, sem que prevaleça nenhum outro interesse, de grupo ou individual, ideológico ou de qualquer outra natureza".
Os Bispos concluem com um apelo para que se reze pela nação e preparem um “Dia de Oração pela Vida e pela Paz” no domingo, 16 de novembro, em todas as Paróquias e Igrejas.
(RG) (Agência Fides 17/10/2008)
