AMÉRICA/PANAMÁ - A Igreja reafirma que a lei sobre a saúde reprodutiva “introduz um sistema cultural e moral baseado em alguns critérios diferentes da nossa vida cultural, moral e espiritual”

Panamá (Agência Fides) – O arcebispo do Panamá e vice-presidente da Conferência Episcopal Panamenha (CEP), Dom Dimas Cedeño Delgado, numa menagem enviada à Assembléia Nacional do país da América Central, reafirmou a posição da Conferência Episcopal em relação ao projeto de lei em matéria de suxualidade e saúde reprodutiva. Na missiva, o prelado abre ao diálogo e ao confronto sobre conteúdos muito concretos do texto legislativo.
No último dia 22 de setembro, foi apresentado à Assembléia Nacional o Projeto de lei n° 442 que adota medidas para estabelecer e proteger os direitos humanos em matéria de sexualidade e saúde reprodutiva e promover a educação, a informação e a atenção à saúde sexual e reprodutiva. A Conferência Episcopal propôs em diversas ocasiões algumas medidadas apropriadas a tal contexto, lembra o arcebispo numa carta, “em particular insistiu sobre um empenho civil para responder aos fenômenos como a violência dentro das famílias, a prostituição, a pornografia, que atinge gravemente as famílias e seus membros mais vulneráveis”. Ao mesmo tempo a CEP, “animada pelo desejo de contribuir ao desenvolvimento do Panamá, na fase de elaboração da mencionada normativa, ressaltou os aspectos positivos e negativos”. De fato, no último mês de março a Conferência Episcopal manifestou explicitamente a sua satisfação pelas sugestões acolhidas mas, contemporaneamente, a sua séria preocupação por vários pontos do texto que foram novamente apresentados sem modificações.
“Constato que o mencionado Projeto atinge gravemente em muitos aspectos os elementos básicos de nossa sociedade”, afirma o arcebispo. Entre estes, assinala em primeiro lugar, que “não se menciona a autoridade dos pais sobre os filhos, tutelar, proibir, educar e sobretudo corrigir os próprios filhos neste âmbito. A autoridade dos pais parece limitar-se ao acompanhamento nas decisões de fundamental importância para a vida dos próprios filhos”. Além disso, o artigo 6 “reconhece a todos, incluindo os menores, o direito de tomar decisões autônomas, livres e responsáveis sobre a própria sexualidade e reprodução”, reduzindo a função dos pais ‘somente na responsabilidade’ de acompanhá-los nestas decisões”.
O arcebispo denuncia também que as projeto promove “práticas gravemente perigosas para a integridade física da pessoa, como por exemplo a esterilização”.
Além disso, continua a missiva, “o Projeto introduz um sistema cultural e moral baseado em alguns critérios estranhos à nossa vida cultural, moral e espiritual”, como por exemplo “o propósito de eliminar as ‘desigualdades de gênero’ (art. 10), que difunde a ideologia do ‘gênero’ atacando deste modo as bases sólidas da família”.
Por outro lado “o Projeto não faz referência aos graves fenômenos (prostituição, pornografia, etc) que desorientam e limitam a verdadeira liberdade e a saúde sexual e reprodutiva, além de ter um impacto negativo no progresso da pessoa e da família, em especial modo dos menores”.
Para todos esses quesitos, a Igreja faz “uma avaliação negativa do documento apresentado à Assembléia Nacional e espera num diálogo mais amplo em nível social sobre este tema fundamental”, solicitando ao mesmo tempo o Presidente e os membros da Assembléia Nacional a facilitar este diálogo. (RG) (Agência Fides 09/10/2008)