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Astana (Agência Fides) – O novo projeto de Lei sobre a liberdade religiosa em discussão no Cazaquistão representa uma oportunidade para o governo os fiéis: é preciso respeitar as garantias, a liberdade de consciência e os direitos fundamentais de todos os cidadãos e das comunidades religiosas. É o que afirma em uma nota enviada à Agência Fides a Conferência Episcopal do Cazaquistão, comentando a nova “Lei sobre as Religiões” que o Parlamento está examinando e que será submetida à decisão final do Presidente Nursultan Narzabev até o fim de 2008.
Igreja católica segue com atenção esta fase dos trabalhos. Dom Tomash Peta, Arcebispo de Astana e Presidente da Conferência Episcopal, em um colóquio com a Fides, destacou o auspício que “seja tutelada a liberdade de consciência e de religião, segundo o espírito da legislação atualmente em vigor” e convidou os fiéis católicos “a rezar incessantemente para que seja protegida a liberdade de consciência em Cazaquistão.
O Arcebispo recordou que o primeiro esboço da lei proposta continha alguns pontos muito discutíveis, que limitavam fortemente a liberdade religiosa de todas as comunidades. Mas acrescentou que, durante o debate, muitos aspectos negativos foram corrigidos, embora persistam ainda alguns, como a obrigação das comunidades religiosas de oferecer ao Estado um relatório econômico de suas atividades; o pedido de consenso de ambos os pais para que seus filhos participem de atividades religiosas, a obrigação das comunidades religiosas de se registrarem novamente (mesmo as que já se reconheceram legalmente).
“Trata-se de algumas imperfeições que esperamos vivamente sejam corrigidas. Estou pessoalmente convencido de que o resultado final da discussão da Lei sobre as Religiões será positivo” – disse à Fides o Arcebispo. Em uma recente conferência sobre o tema da liberdade religiosa na Ásia central, realizada em Almaty, a Igreja do Cazaquistão expressou suas preocupações pelo fato que o esboço inicial da lei previa uma séria de restrições às atividades de culto e de missão da Igreja. A comunidade católica expressou suas objeções, confiando no justo equilíbrio da discussão no Parlamento e nas ótimas relações existentes entre a Igreja e o Presidente Narzabaev.
A Igreja católica no Cazaquistão conta cerca de 200 mil fiéis em 15 milhões de habitantes, em grande maioria muçulmanos. Segundo os observadores, o Cazaquistão decidiu adotar uma nova lei sobre as religiões, para o florescimento (e a escassa regulamentação) de novos grupos cristãos evangélicos e pelos riscos de fundamentalismo islâmico.
(PA) (Agência Fides 10/7/2008)
