ÁFRICA/UGANDA - A Igreja manifesta reservas em relação à nova lei sobre a propriedade agrária

Quinta, 5 Junho 2008

Kampala (Agência Fides)- "A Igreja manifesta reservas em relação ao espírito e a essência do Land Amendment Bill de 2007" disse Dom Matthias Ssekamanya, Bispo de Lugazi e Presidente da Conferência Episcopal de Uganda, no final da Missa no santuário dos Mártires de Namugongo, na ocasião da Festa dos Mártires ugandenses, celebrada no dia 3 de junho.
"A Igreja afirma que a proposta de emenda da lei sobre a propriedade agrária não é o tratamento justo para resolver o problema disseminado dos distratos. Se aprovada, pode representar mais constrangimentos no delicado relacionamento entre proprietários e inquilinos de boa fé "continuou Dom Ssekamanya.
"A Igreja considera também que o projeto de lei impediu uma consulta política de âmbito nacional que seria oportuna. Consideramos que a terra é um bem muito importante e um elemento vital de subsistência. A Igreja considera oportuna uma ampla consulta com todas as partes interessadas a fim de reunir informações suficientes para estabelecer uma completa e correta política agrária", acrescentou.
Em Uganda, ao longo de décadas, criou-se uma complexa situação em relação à propriedade agrária. Nos últimos anos, com a população crescendo 3,2 por cento ao ano, aumentaram os contrastes entre proprietários que possuem os títulos legais sobre a terra e os inquilinos que viveram na terra por gerações, mas que não possuem nenhum título jurídico. No início do ano, as autoridades locais publicaram uma lista com centenas de casos de distratos que foram realizados de modo injusto e ilegal. A reforma das leis sobre a propriedade agrária dá ao governo central poderes mais amplos em detrimento, porém, das autonomias locais.
(L.M.) (Agência Fides 5/6/2008)


Compartilhar: