EUROPA/ESPANHA - O Bispo de Tarazona expressa preocupação sobre a reforma da Lei de liberdade religiosa, que pode assumir caráter laicista radical

Quarta, 14 Maio 2008

Tarazona (Agência Fides) - Em sua última Carta pastoral, Dom Demetrio Fernández, Bispo de Tarazona (Espanha), expressa preocupação sobre a reforma da Lei de liberdade religiosa, anunciada pelo Governo e pronta para ser aplicada. A principal causa da inquietação deve-se ao fato que pode “recolher posições expressas em ocasiões recentes, das quais emergiu o desejo de eliminar do âmbito público qualquer manifestação religiosa”.
Segundo Dom Fernández, “não é um problema que outras religiões presentes na Espanha adquiram o reconhecimento de todos os seus direitos civis”. Com efeito, “já antes que o Governo espanhol o anunciasse, o Concilio Vaticano II o proclamou, mais de 40 anos atrás, e a nossa esperança é que todos os cidadãos, em todos os países da terra, adquiram estes direitos”. Não é um caso que ainda existam muitos lugares “nos quais os cristãos são perseguidos por um ateísmo feroz ou de um fundamentalismo que admite outra religião além da sua”.
O Bispo recorda ainda que não se pode obrigar ninguém a abraçar uma fé. “Justamente porque defendemos a liberdade de consciência, a fé não pode ser imposta a ninguém. A consciência deve sempre levar em consideração o respeito da lei natural e o bem comum”. Neste sentido, “os governantes devem encontrar o modo de colocar na prática a tutela destes direitos”.
Por isso, é dever do Estado “a laicidade saudável, ou seja, a autonomia ao legislar para todos, de acordo com o bem comum. O Estado não é confessional, para apoiar as religiões e não para contrariar alguma delas”. Todavia, observa ainda o Bispo, “quando se quer suprimir Deus da esfera pública, passa-se a confessar o ateísmo, onde tudo o que é religioso incomoda”.
Eis a preocupação diante desta nova lei: existe “um laicismo, de cunho europeu, que ataca o elemento religioso e quer eliminar Deus do âmbito público”. Ao lado disso, existe também a saudável laicidade, “na qual a dimensão religiosa, na diversidade de suas expressões, não apenas é tolerada, mas estimada como ‘alma’ da nação e garantia fundamental dos direitos e deveres do ser humano”.
Por isso, “se a reforma da Lei sobre liberdade religiosa seguir o caminho da laicidade sã, não há nada a temer. Mas se a reforma se orientar em um laicismo radical, que vê o religioso com suspeito ou como algo nocivo para a sociedade, tememos que a maioria parlamentar possa afetar os direitos fundamentais reconhecidos por nossa Constituição, produzindo uma regressão no campo das liberdades” - conclui o Bispo de Tarazona.
(RG) (Agência Fides 14/5/2008)


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