EUROPA/BÉLGICA - Apresentado o Relatório sobre a “Evolução da Família na Europa, 2008”: é preciso iniciar uma verdadeira e eficaz política integral e de caráter universal sobre a família

Quarta, 7 Maio 2008

Bruxelas (Agência Fides) - A Rede Européia do Instituto de Política Familiar (IPF), hoje, 7 de maio de 2008, às 10:30, no Parlamento Europeu, apresentou o Relatório sobre a “Evolução da Família na Europa, 2008”, no momento das celebrações do Dia da Europa e do Dia Internacional da Família. Participaram do evento Eduardo Hertfelder, Presidente da Federação Internacional do IPF; Lola Velarde, Presidente da Rede Européia do Instituto de Política Familiar; Jaime Maiore Oreja, Eurodeputato pela Espanha; Miroslav Mikolasik, Eurodeputato pela Eslováquia, e Jorge Cesar Dai Neves, Conselheiro de Política Européia da Comissão Européia.
O Relatório foi elaborado de maneira multidisciplinar por uma equipe de especialistas de diversas áreas e divide-se em três partes: a primeira contém a análise da situação da família na Europa e a sua evolução nos últimos 25 anos em relação à demografia, natalidade, uniões matrimoniais e políticas habitacionais. Na segunda parte, é analisada a evolução das diferentes políticas que a Comissão Européia aplicou nesse período e é feita uma comparação com as escolhas feitas pelos diversos Países da União Européia. Como conseqüência desta análise, a terceira parte contém a proposta de um conjunto de medidas que o Instituto de Política Familiar considera indispensáveis para a aplicação de uma verdadeira política integral sobre a família e o aumento de políticas públicas com perspectivas familiares. “Para que as famílias européias possam continuar a cumprir a sua imprescindível função - afirmou Lola Velarde -, é essencial que os diversos organismos, instituições e organizações sociais a apóiem, e que os diversos Países membros incorporem nas suas políticas econômicas e sociais a dimensão familiar”.
Como destacou Velarde, “apesar de se constatar a crescente preocupação da União Européia com a família e a sua problemática - como demonstram recentes documentos como Juízo do Comitê Econômico e Social Europeu sobre “A família e a evolução demográfica” e a Comunicação da Comissão Européia: “O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em uma oportunidade” - essa ação é ainda claramente insuficiente e, como conseqüência desta carência, os problemas da família continuam a se agravar.
Com efeito, os indicadores sobre população, natalidade, uniões matrimoniais, separações e habitações pioraram substancialmente nestes 27 anos. Os dados do Relatório sobre “Evolução da Família na Europa 2008” são eloqüentes e indiscutíveis. A Europa está imersa num inverno demográfico , portanto, hoje já é um continente velho - os idosos de 65 anos superam já em mais de 6 milhões os jovens menores de 14 anos -. O aumento lento da população deve-se especialmente à imigração, que representou 84 por cento do aumento da população da União Européia no período 2000-2007. O problema da natalidade, portanto, tornou-se crítico uma vez que nascem cada vez menos crianças, quase um milhão de nascimentos a menos em relação a 1980. Além disso, são realizados um milhão de abortos a ponto de ser - junto com o câncer - a principal causa de mortalidade na Europa. Finalmente, verifica-se uma diminuição dos matrimônios. Registram-se cada vez menos matrimônios e são cada vez mais numerosos os que se desfazem: há 1 milhão de divórcios ao ano. Sendo assim, as casas estão se esvaziando: em 2 de 3 casas européias não há nem mesmo uma criança.
Diante desta situação, o IPF propõe favorecer o desenvolvimento de políticas públicas com “perspectiva familiar” na Europa e de implantar uma verdadeira e eficaz política integral e de caráter universal sobre a família. Isso será possível seguindo quatro diretrizes: “Transformar a família em uma prioridade política; incorporar a ‘perspectiva familiar’ em todas as ações políticas e programas da União Européia; promover a convergência nas políticas familiares nacionais, evitando a discriminação entre Países; solicitar as mesmas oportunidades entre as famílias européias, evitando discriminações por número de filhos, nível de rendimentos, distribuição de renda, etc.”.
Além disso, a política integral sobre a família deve ser de caráter Universal, voltada para todas as famílias, e não exclusivamente assistencial, promovendo a família como instituição, promovendo a própria idéia de família, uma cultura e um ambiente favorável que permita à família enfrentar o dia-a-dia; ajudando os pais a ter os filhos que desejam; integrando de maneira verdadeiramente humana e construtiva os diferentes âmbitos de desenvolvimento no trabalho, familiar e pessoal; ajudando a superar as crises familiares; reconhecendo o direito dos pais de educar os próprios filhos; promovendo a participação ativa de pais e associações e levando em consideração, com medidas específicas, as famílias com determinadas necessidades. (RG) (Agência Fides 7/5/2008)


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