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Cidade do Vaticano (Agência Fides) - “A Santa Sé com a sua presença quer mostrar apreço pelo trabalho que a Fao realiza em conjunto com vários Governos na luta contra a fome e a desnutrição, apoiando, com suas posturas essencialmente éticas as escolhas de natureza política e social capazes de atender de modo concreto e coerente às necessidades atuais”. Foi o que afirmou Dom Renato Volante, Observador permanente da Santa Sé na Fao, ao falar durante a XXX sessão da Conferência regional da Fao para a América Latina e o Caribe, realizada em Brasília de 14 a 18 de abril. “Está muito claro, de fato, que a falta de uma alimentação adequada - destacou Dom Volante - não só impede o pleno desenvolvimento da personalidade de mulheres e homens, mas se constitui numa evidente negação de seus direitos a começar pelo direito fundamental à vida, que no alimento encontra um de seus componentes indispensáveis”.
“Esta Conferência - prosseguiu o Observador Permanente da Santa Sé - aponta mais uma vez que o esforço principal é transferir numa dimensão efetivamente humana as forças e as informações que a técnica, a tecnologia, as novas pesquisas científicas permitem aplicar na atividade agrícola e, portanto, na produção de alimentos. O empenho é, assim, ir ao encontro das mais amplas estratégias elaboradas mundialmente para erradicar a pobreza”.
Em relação ao tema principal da agenda de trabalhos, a reflexão sobre os critérios para melhorar a segurança alimentar, Dom Volante destacou que “isso, para muitos Países da Região, significa considerar não só as dificuldades da produção agrícola provocadas por fatores ambientais e do território, mas também há aquelas que derivam de políticas comerciais particularmente desfavoráveis… para muitos Países, a realidade econômica depende quase que exclusivamente da exportação de um restrito número de produtos típicos e, ao contrário, a segurança alimentar depende da importação de muitos alimentos”.
Os níveis de insegurança alimentar, especialmente preocupantes na região caribenha, são determinantes para uma série de fatores que têm na pobreza, na base econômica limitada e nas reduzidas margens de ocupação a sua origem ou destino. “Nesse quadro - continuou Dom Volante - também está o aumento do uso não alimentar de produtos agrícolas que são destinados a outros usos, como a produção de biocombustíveis. Uma tendência que poderia representar uma oportunidade para a proteção do ambiente e da biodiversidade, é hoje apontada como a causa primária de um aumento de preços sem precedentes em relação à década passada, assim como de uma rápida mudança na utilização de áreas agrícolas submetidas a plantações intensivas que as empobrecem. Tudo isso tem um impacto mundial que, mesmo apresentando algumas vantagens para os agricultores produtores, de fato, está causando conseqüências negativas nos níveis de pobreza nas regiões dependentes da importação de alimentos e na conservação das terras”.
O Observador Permanente da Santa Sé recordou o dever dos Estados de trabalharem a fim de assegurar a proteção e a atenção ao direito à alimentação, “portanto, não se pode pensar em diminuir a quantidade de produtos agrícolas, destinados ao mercado de alimentos ou à reserva para os casos de emergência que poderiam acontecer, para favorecer outros fins, até aceitáveis, mas que não satisfazem um direito fundamental como o da alimentação”.
Permanece em aberto ainda a questão da reforma agrária: “Toda reforma agrária - disse Dom Volante - deve considerar a realidade dos pequenos agricultores e das comunidades indígenas, com as suas tradições freqüentemente distantes da dimensão institucional e das vantagens dos novos critérios de produção ou de modelos de consumo presentes nas áreas urbanas praticados por uma pequena parcela da população. Trata-se de um objetivo prioritário, para o qual a Igreja católica dedica grande atenção”. (S.L.) (Agência Fides 25/4/2008)
